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Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Alto Araguaia - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Analista Ambiental |
Q3585162
Direito Ambiental
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e
biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de
matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta
ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar
da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as
condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade
dos recursos ambientais, de acordo com a Resolução CONAMA,
é considerada:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Alto Araguaia - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Analista Ambiental |
Q3585160
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMAnº 237/1997,Art. 14, o órgão
ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise
diferenciados para cada modalidade de licença, em função das
peculiaridades da atividade ou do empreendimento, e para a
formulação de exigências complementares, ressalvados os casos
em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo
será de até:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Martinho da Serra - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Engenheiro Sanitarista e Ambiental |
Q3556344
Direito Ambiental
Qual é o principal instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída
pela Lei Federal nº 9.433/1997 (e atualizações), para promover a gestão integrada e sustentável dos
recursos hídricos?
Ano: 2024
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Unoesc - 2024 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Auxiliar de Serviços Gerais - Edital n° 187 |
Q3551952
Direito Ambiental
A Lei nº 12.305/10 prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta
a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o
aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos e a destinação ambientalmente
adequada dos rejeitos. Sobre a destinação dos resíduos, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2024
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Cametá - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2024 - Prefeitura de Cametá - PA - Guarda Municipal |
Q3550892
Direito Ambiental
Texto associado
A Lei de Crimes Ambientais deverá ser utilizada
para responder as próximas questões:
Quem, de qualquer forma, concorre para a prática
dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a
estes cominadas, na medida da sua culpabilidade,
bem como o diretor, o administrador, o membro de
conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o
preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que:
Ano: 2024
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Cametá - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2024 - Prefeitura de Cametá - PA - Guarda Municipal |
Q3550891
Direito Ambiental
Texto associado
A Lei de Crimes Ambientais deverá ser utilizada
para responder as próximas questões:
São circunstâncias que agravam a pena, quando
não constituem ou qualificam o crime, ter o agente
cometido a infração:
I- para obter vantagem pecuniária;
II- concorrendo para danos à propriedade alheia;
III- atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos;
IV- em período de defeso à fauna;
V- em domingos ou feriados.
Estão corretos apenas os itens:
I- para obter vantagem pecuniária;
II- concorrendo para danos à propriedade alheia;
III- atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos;
IV- em período de defeso à fauna;
V- em domingos ou feriados.
Estão corretos apenas os itens:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Engenheiro Sanitarista e Ambiental |
Q3550501
Direito Ambiental
Em relação às licenças ambientais, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Engenheiro Sanitarista e Ambiental |
Q3550496
Direito Ambiental
É correto afirmar que o empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Analista Ambiental |
Q3549820
Direito Ambiental
A Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies
da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção,
conhecida como CITES, é um mecanismo estratégico para
conservação de espécies da fauna e da flora. A CITES tem
como principal objetivo fiscalizar o comércio de
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Analista Ambiental |
Q3549819
Direito Ambiental
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um dos
instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre
o Estudo de Impacto Ambiental-EIA que consta na
Resolução CONAMA nº 001/1986, pode-se afirmar que ele
deve ser realizado por
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Analista Ambiental |
Q3549815
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 420/2009, dispõe sobre critérios
e valores orientadores de qualidade do solo quanto à
presença de substâncias químicas. Em seu art. 20 dispõe
que, após a classificação do solo, “requer identificação da
fonte potencial de contaminação, avaliação da ocorrência
natural da substância, controle das fontes de contaminação
e monitoramento da qualidade do solo e da água
subterrânea”, como procedimento de prevenção e controle
da qualidade, do solo da seguinte classe:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Analista Ambiental |
Q3549814
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 001/1990, que dispõe sobre
níveis excessivos de ruído e que estão sujeitos ao Controle
da Poluição de Meio Ambiente estabelece que a emissão de
ruídos produzidos por veículos automotores e os produzidos
no interior dos ambientes de trabalho, obedecerão às
normas expedidas pelo
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Analista Ambiental |
Q3549813
Direito Ambiental
A Lei nº 20.694/2019, dispõe sobre normas gerais para o
Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás. Em seu art. 67,
estabelece o licenciamento ambiental corretivo de barragens
em cursos d´água instalados e em operação sem a prévia
licença até a data de promulgação desta lei. Para esses
reservatórios que tenham lâmina de água acima de 500
(quinhentos) hectares a área de preservação permanente-APP
fica definida em
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Analista Ambiental |
Q3549812
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 430/2011, complementa e altera
a Resolução nº 357/2005 e dispõe sobre as condições e
padrões de lançamento de efluentes. O art. 16 cita que
efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser
lançados diretamente no corpo receptor desde que
obedeçam às condições e padrões nele previstos. Ainda
nesse artigo, consta que a Demanda Bioquímica de
Oxigênio (DBO 5 dias a 20°C) deverá ter remoção mínima
de
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Analista Ambiental |
Q3549808
Direito Ambiental
Qual dessas espécies florestais está incluída nos Apêndices
da lista de espécies ameaçadas de extinção da Convenção
sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e da
Fauna Selvagens em Perigo de Extinção-CITES?
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Analista Ambiental |
Q3549806
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente, constitui o licenciamento ambiental de
atividades efetiva ou potencialmente poluidoras e nela
estabelece que o licenciamento ambiental da fauna será
renovável a cada
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Analista Ambiental |
Q3549805
Direito Ambiental
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento
de gestão que busca antecipar e mitigar danos ambientais
anteriormente ao licenciamento de uma atividade, sejam
positivos ou negativos. Segundo consta na Resolução
CONAMA nº 001 de 1986, uma avaliação de AIA no
processo de licenciamento de atividades modificadoras do
meio ambiente dependerá dos instrumentos de análise, que
são
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Analista Ambiental |
Q3549804
Direito Ambiental
A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, determina em seu art. 33 que são
obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística
reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo
consumidor, de forma independente do serviço público de
limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os
fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Analista Ambiental |
Q3549803
Direito Ambiental
O art. 10 da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente e que trata do licenciamento
ambiental, foi modificado pelo art. 20 da Lei Complementar
nº 140/2011. Com a nova redação da Lei Complementar os
pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva
concessão serão publicados em qual meio?
Ano: 2024
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
UFERSA
Prova:
COMPERVE - UFRN - 2024 - UFERSA - Engenheiro/Área Civil |
Q3549466
Direito Ambiental
A Resolução Conama nº 237/97 define Licença Ambiental como o ato administrativo, por meio do
qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, as restrições e as medidas de
controle ambiental as quais devem ser seguidas pelo empreendedor, seja pessoa física ou
jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou realizar atividades
utilizadoras dos recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou ainda
aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Nesse contexto, as
licenças ambientais expedidas pelo poder público, no exercício de sua competência de controle,
são:
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