A Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente, constitui o licenciamento ambiental de
atividades efetiva ou potencialmente poluidoras e nela
estabelece que o licenciamento ambiental da fauna será
renovável a cada
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas