Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Cametá - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2024 - Prefeitura de Cametá - PA - Guarda Municipal |
Q3550892
Direito Ambiental
Texto associado
A Lei de Crimes Ambientais deverá ser utilizada
para responder as próximas questões:
Quem, de qualquer forma, concorre para a prática
dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a
estes cominadas, na medida da sua culpabilidade,
bem como o diretor, o administrador, o membro de
conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o
preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que: