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Q3397764 Direito do Trabalho

Apesar da primeira lei relacionada à segurança do trabalho datar de 1802, a Factories Act inglesa, a história da segurança do trabalho no Brasil se inicia em 1919 com a Lei nº 3.724, bastante semelhante ao Factories Act. Durante todo o século XX até os dias de hoje, várias outras leis, decretos e portarias foram promulgados, garantindo a integridade física e a saúde dos trabalhadores.


Dentre esses documentos, aquele que aprovou as Normas Regulamentadoras (NR) do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho é a(o) 

Alternativas
Q3397338 Direito do Trabalho

A organização do trabalho, para efeito da NR. 17, deve levar em consideração:



I. Normas de produção.


II. Exigência de tempo.


III. O ritmo de trabalho.



Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q3396292 Direito do Trabalho
Em relação as atividades insalubres, analise os itens a seguir:

I - Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
II - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes inócuo à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Alternativas
Q3392754 Direito do Trabalho

A organização de um livro ponto, também conhecido como registro de ponto, é fundamental para garantir o cumprimento das normas trabalhistas e a precisão no controle de horas trabalhadas pelos funcionários. Sobre a forma de organizar um livro ponto, analise os itens a seguir:


I. Registro Diário.


II. Horários de Trabalho.


III. Assinatura do Funcionário.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q3388953 Direito do Trabalho
Sobre a suspensão e interrupção do contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q3388952 Direito do Trabalho
Considerando o regime jurídico disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) acerca da alteração contratual, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3386368 Direito do Trabalho
O pessoal prestador de serviços de saúde no trabalho deverá gozar de ______ profissional completa com relação ao ______, aos trabalhadores e aos seus ______, quando estes existirem, no que tange às funções estabelecidas no Artigo 5 da Convenção n° 161 da OIT. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Q3386360 Direito do Trabalho
Acerca da convenção nº 170 da OIT relativa à Segurança na utilização de Produtos Químicos no trabalho, sobre área de aplicação e definições, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3383114 Direito do Trabalho
Com base nas disposições atuais da legislação e da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre as relações empregatícias e a terceirização, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3382824 Direito do Trabalho
Durante a inspeção urbana, um Agente de Fiscal de Obras e Posturas testemunha um acidente de trabalho. O trabalhador é prontamente atendido, mas o agente sabe que há procedimentos específicos a seguir relacionados à segurança do trabalho. Com base nas normas federais aplicáveis, assinale a alternativa CORRETA que indica o documento a ser emitido e o prazo para comunicar o acidente de trabalho.
Alternativas
Q3382368 Direito do Trabalho
A pandemia de covid-19 exigiu a atualização de diversas normas trabalhistas no cenário de distanciamento. Nos termos do Decreto-Lei nº 5.242/1941 — Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao teletrabalho, analisar os itens.

I. O empregado submetido ao regime de teletrabalho poderá prestar serviços por jornada.
II. A prestação de serviço mediante teletrabalho poderá ser acordada de forma verbal ou escrita.
III. Estagiários podem adotar o regime de teletrabalho.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3381356 Direito do Trabalho
Analise os itens abaixo entre Verdadeiros (V) ou Falsos (F) sobre segurança do trabalho.

(__)A sinalização de segurança no ambiente de trabalho é apenas recomendada, não sendo obrigatória segundo a legislação brasileira.
(__)O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é obrigatório sempre que as medidas de proteção coletiva forem insuficientes para eliminar os riscos.
(__)A CIPA é obrigatória apenas para empresas públicas e não se aplica a empresas privadas.
(__)A análise preliminar de riscos (APR) deve ser realizada antes do início de qualquer atividade que envolva riscos ocupacionais.

A seguir assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo:
Alternativas
Q3379531 Direito do Trabalho
Qual é o dever dos empregados de acordo com o Artigo 158 da CLT?
Alternativas
Q3379518 Direito do Trabalho
Na empresa XYZ, os funcionários estão passando por um treinamento sobre segurança no trabalho, com foco na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). Durante o treinamento, o instrutor faz uma pergunta: "Qual é a duração do mandato dos membros eleitos da CIPA?"
Paulo respondeu: "Dois anos, com a possibilidade de uma reeleição."
Maria disse: "Seis meses, sem possibilidade de reeleição."
Lucas opinou: "um ano, permitida uma reeleição."
Carla afirmou: "Três anos, sem possibilidade de reeleição."
Joana arriscou: " Três anos, com a possibilidade de duas reeleições."
Qual dos funcionários está correto de acordo com a NR - 5?
Alternativas
Q3377396 Direito do Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora (NR-16), que apresenta definições e procedimentos para pagamento do adicional de periculosidade, está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3377395 Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora (NR-15) estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres, gerando direito ao adicional de insalubridade aos trabalhadores. Considerando o disposto na NR-15, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q3377326 Direito do Trabalho
É o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943 este é o conceito de:
Alternativas
Q3377325 Direito do Trabalho
Em relação a Duração do Trabalho prevista no Decreto-Lei nº 5.452/1943, é correto afirmar:
Alternativas
Q3377324 Direito do Trabalho
Quanto ao contrato individual de trabalho estabelecido no Decreto-Lei nº 5.452/1943, é correto afirmar:
Alternativas
Q3377323 Direito do Trabalho
O Decreto-Lei nº 5.452/1943 dispõe sobre as férias anuais. Assim, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1521: D
1522: D
1523: C
1524: E
1525: E
1526: C
1527: E
1528: A
1529: C
1530: C
1531: C
1532: B
1533: E
1534: C
1535: C
1536: B
1537: C
1538: D
1539: A
1540: C