Questões de Concurso Sobre direito coletivo do trabalho em direito do trabalho

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Q18040 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
O registro do sindicato no cartório de registro das pessoas jurídicas é suficiente para conferir a personalidade jurídica à entidade sindical.
Alternativas
Q18039 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
O serviço de compensação bancária é considerado como essencial para efeitos de greve.
Alternativas
Q18038 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Os dias de paralisação da prestação dos serviços em razão de greve, desde que os salários continuem a ser pagos, caracterizam interrupção do contrato de trabalho.
Alternativas
Q18030 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
É vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros das comissões de conciliação prévia, titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave.
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Q17598 Direito do Trabalho
No que se refere às regras gerais do direito do trabalho, com base
em entendimentos pacificados no Tribunal Superior do Trabalho
(TST), julgue os itens a seguir.
O direito à greve pode ser objeto de negociação sindical coletiva.
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Q16268 Direito do Trabalho
As Comissões de Conciliação Prévia no âmbito da empresa serão compostas de no mínimo
Alternativas
Q16262 Direito do Trabalho
Considere as assertivas abaixo a respeito do Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho.

I. O Acordo Coletivo de Trabalho é realizado entre o sindicato da categoria profissional, de um lado, e o sindicato da categoria econômica do outro.

II. Inexistindo sindicato numa base territorial, assumem a negociação para a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho, as Confederações e, na falta destas, assumem as Federações.

III. Não é permitido estipular duração de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho superior a dois anos.

IV. As Convenções Coletivas de Trabalho não possuem a obrigatoriedade de conter disposições sobre o processo de prorrogação de seus dispositivos, em razão da existência de norma legal específica sobre este tema.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q15151 Direito do Trabalho
Em regra, os sindicatos poderão ser
Alternativas
Q14361 Direito do Trabalho
Os Sindicatos só poderão celebrar Convenções Coletivas de Trabalho, por deliberação de Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, consoante o disposto nos respectivos Estatutos, dependendo a validade desta do comparecimento e votação, em
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2009 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q12906 Direito do Trabalho
No que se refere ao sistema de organização sindical previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q12554 Direito do Trabalho
Em relação às Convenções Coletivas de Trabalho, é certo que
Alternativas
Q12505 Direito do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito das Convenções Coletivas de Trabalho:

I. As Federações e na sua falta as Confederações poderão celebrar Convenções Coletivas de Trabalho para reger as relações das categorias a elas vinculadas, ainda que organizadas em sindicatos.

II. As Convenções Coletivas de Trabalho podem ser consideradas negócios jurídicos de caráter normativo, possuindo efeitos erga omnes.

III. Em Convenção Coletiva de Trabalho é facultativa a clausula de penalidades para os sindicatos convenentes, os empregados e as empresas em caso de violação de seus dispositivos.

IV. Não será permitido estipular duração de Convenção Coletiva de Trabalho superior a dois anos.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q2922126 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL
Q1233013 Direito do Trabalho
Considerando que determinado trabalhador faça parte da diretoria de seu sindicato de classe, a qual é composta por mais de vinte integrantes, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência do TST.
Alternativas
Q404291 Direito do Trabalho
O exercício do direito de greve é uma garantia prevista na CF, e, no âmbito da iniciativa privada, esse direito é regulamentado pela Lei n.º 7.783/1999, que estabelece algumas formalidades para o seu exercício. Essas formalidades não incluem o(a)
Alternativas
Q404284 Direito do Trabalho
Em janeiro de 2007, Gabriel, funcionário da Empresa Alfa Ltda., foi eleito como suplente para o cargo de diretor do sindicato de sua categoria. O sindicato, contudo, só conseguiu o registro perante o MTE em setembro de 2007. O processo desse registro foi iniciado em dezembro de 2006, e o estatuto da entidade já estava registrado no cartório e no CNPJ desde novembro de 2006.

Assinale a opção correta relativamente à situação hipotética acima.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326780 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa falsa.

As convenções coletivas deverão conter, obrigatoriamente:

Alternativas
Q296754 Direito do Trabalho
No concernente à arbitragem e à mediação, assinale a assertiva incorreta :
Alternativas
Q296753 Direito do Trabalho
Segundo a lei que disciplina o exercicio do direito de greve é correto afirmar que :
Alternativas
Q296752 Direito do Trabalho
Em matéria de conflitos coletivos de trabalho é incorreto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1241: C
1242: C
1243: C
1244: C
1245: E
1246: C
1247: A
1248: C
1249: B
1250: B
1251: C
1252: A
1253: D
1254: D
1255: E
1256: B
1257: D
1258: B
1259: A
1260: D