Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

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Q3720540
Direito do Trabalho Remuneração e salário ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |
Q3720540 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, referentes a salário e remuneração.

I Convenção coletiva que dispuser sobre remuneração por produtividade tem prevalência sobre a lei.
II Veículo fornecido pelo empregador ao empregado, quando indispensável para a realização do trabalho, não tem natureza salarial, ainda que ele seja utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
III Considera-se salário a utilidade concedida pelo empregador a título de previdência privada.

Assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3720539
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |
Q3720539 Direito do Trabalho
Para os efeitos da CLT, considera-se menor o trabalhador de  
Alternativas
Q3720538
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |
Q3720538 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, relativos à proteção ao trabalho da mulher.

I No trabalho noturno das mulheres, o salário será acrescido de percentual adicional de, no mínimo, 25%.
II Sem prejuízo do salário e demais direitos, é garantida à empregada, durante a gravidez, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 consultas médicas.
III A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias e, em caso de parto antecipado, a licença será de 90 dias.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3720537
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |
Q3720537 Direito do Trabalho
Trabalho prestado de forma esporádica a diversos tomadores mediante intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra é considerado  
Alternativas
Q3720536
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |
Q3720536 Direito do Trabalho
Em uma reclamação trabalhista, o empregador juntou aos autos cartões de ponto que, assinados pelo empregado, não noticiam labor extra. Entretanto, o trabalhador alega que sempre trabalhou 2 horas extras por dia.

Nessa situação hipotética, se o trabalhador comprovar o fato alegado, este prevalecerá sobre os controles de ponto por força do princípio da
Alternativas
Q3717612
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Operador de Máquinas (CNH categoria C, D ou E) |
Q3717612 Direito do Trabalho
Durante a manutenção de estrada vicinal, a equipe opera uma motoniveladora e um rolo compactador em ambiente com poeira intensa, ruído elevado e risco de projeção de partículas. A fiscalização percebe dois operadores sem óculos de proteção e sem protetor auricular. O encarregado questiona quais são, juridicamente, os deveres do empregador em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), considerando que já existem medidas coletivas. Qual alternativa está correta?
Alternativas
Q3717608
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Operador de Máquinas (CNH categoria C, D ou E) |
Q3717608 Direito do Trabalho
Em um consórcio intermunicipal, operadores de motoniveladora e pá carregadeira passaram a registrar eletronicamente início/fim de turno e a preencher relatório diário com consumo de combustível, horímetro e ocorrências de manutenção. A chefia lembra que o registro de jornada é obrigatório a partir de determinado porte e que os apontamentos técnicos subsidiam auditorias e planejamento. Marque (V) para verdadeiras e (F) para falsas:

(__)Empresas com mais de 20 empregados devem manter registro de horário de trabalho.
(__)O relatório técnico diário auxilia a rastreabilidade e a segurança operacional.
(__)A anotação de horímetro e consumo é irrelevante para manutenção preventiva.
(__)O empregador pode ignorar o sistema de registro quando "todos confiam uns nos outros".

Assinale a alternativa com a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas
Q3714753
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista - Especialidade: Assistente Social |
Q3714753 Direito do Trabalho
Aplica-se a Convenção n.º 190/2019 da OIT à violência e ao assédio no mundo do trabalho quando
I ocorrerem durante o trabalho.
II estiverem relacionados com o trabalho.
III decorrerem do trabalho.
Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3710941
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2025 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Nova Olímpia - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2025 - Prefeitura de Nova Olímpia - PR - Coveiro |
Q3710941 Direito do Trabalho
NÃO é função do empregador em relação aos equipamentos de segurança individuais (EPIs): 
Alternativas
Q3709990
Direito do Trabalho Das relações laborais ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |
Q3709990 Direito do Trabalho
Nos termos da Súmula 331 do TST, assinale a alternativa que apresenta corretamente o texto que foi cancelado por perda de eficácia.
Alternativas
Q3709989
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |
Q3709989 Direito do Trabalho
De acordo com o princípio da       , terminado o prazo de validade das cláusulas pactuadas, e sem que sejam reafirmadas em novo acordo coletivo, elas são incorporadas aos contratos individuais de trabalho vigentes ou novos, até que outra norma venha a decidir sobre o direito trabalhista. Tal princípio é        no Direito Laboral Brasileiro, conforme entendimento sumulado.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
Alternativas
Q3709988
Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |
Q3709988 Direito do Trabalho
Nos termos da CLT, os empregados da Administração Pública têm direito à transferência para acompanhar cônjuge ou companheiro servidor público, militar ou empregado público, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios,
Alternativas
Q3709987
Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |
Q3709987 Direito do Trabalho
Conforme previsão da CLT quanto à proteção da maternidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3707141
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ - Procurador Municipal |
Q3707141 Direito do Trabalho
Com as mudanças promovidas pela Lei n.º 13.467/2017 e posteriormente pela Lei n.º 14.442/2022, o regime de teletrabalho passou a contar com regulamentação específica na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

De acordo com as referidas normas, está correto afirmar: 
Alternativas
Q3707140
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ - Procurador Municipal |
Q3707140 Direito do Trabalho
Diante da relevância do tema para a saúde do empregado e para as atividades das empresas, a jornada de trabalho e as suas hipóteses de prorrogação, pausas e regras para a remuneração são assuntos caros às normas e jurisprudências trabalhistas. A afirmativa correta acerca do assunto, conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, é:
Alternativas
Q3707139
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ - Procurador Municipal |
Q3707139 Direito do Trabalho
Em relação às fontes do Direito do Trabalho para as decisões pelas autoridades administrativas e pela Justiça do Trabalho, está correta a seguinte afirmativa:
Alternativas
Q3705326
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Enfermeiro |
Q3705326 Direito do Trabalho
Uma enfermeira de uma UBS realiza atividade educativa sobre os direitos e deveres relacionados ao trabalho de crianças e adolescentes, com base no ECA e na legislação trabalhista brasileira. Após apresentar situações hipotéticas de jovens em atividade laboral, ela solicita a análise da comunidade. Considerando a idade mínima permitida, as condições e os tipos de trabalho autorizados no Brasil, assinale a alternativa que descreve uma situação de trabalho ilegal ou em desacordo com a legislação. 
Alternativas
Q3704729
Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR - Advogado |
Q3704729 Direito do Trabalho
Sobre os efeitos jurídicos da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3704728
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR - Advogado |
Q3704728 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da duração do trabalho e suas peculiaridades:
Alternativas
Q3704620
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Paraíso - SC - Operador de Máquinas e Equipamentos (CNH categoria C) |
Q3704620 Direito do Trabalho
Pedro se recusa a usar os equipamentos de proteção individual (EPI) como capacete, protetor auricular e botas de segurança, alegando que "os equipamentos são desconfortáveis e atrapalham o trabalho". O encarregado adverte que o uso é obrigatório, mas o operador insiste em continuar a atividade sem o EPI.

Diante dessa situação, a atitude de Pedro está:
Alternativas
Respostas
681: C
682: A
683: B
684: D
685: A
686: B
687: C
688: E
689: D
690: E
691: C
692: B
693: C
694: D
695: A
696: D
697: B
698: B
699: A
700: A
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