Questões de Concurso sobre Direito Eleitoral | Qconcursos.com

Q9040

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q9040 Direito Eleitoral

É certo que a diplomação

A

tem natureza declaratória.

B

tem natureza constitutiva.

C

é ato administrativo.

D

é ato de Corregedoria Eleitoral.

E

tem natureza executiva.

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Q9039

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q9039 Direito Eleitoral

A apuração das eleições para Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete

A

ao Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.

B

ao Tribunal Superior Eleitoral.

C

aos Tribunais Regionais Eleitorais.

D

aos Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral, e Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.

E

aos Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

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Q9038

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q9038 Direito Eleitoral

A respeito do ato de votar, é correto afirmar que

A

poderão votar fora das respectivas seções os candidatos a Prefeitos, em qualquer seção do Município, desde que dele sejam eleitores.

B

poderá votar fora da respectiva seção o Presidente da República, que, nas eleições presidenciais, poderá votar em qualquer Seção Eleitoral do País.

C

poderão votar fora das respectivas seções os Governadores, em qualquer seção do Estado, nas eleições de âmbito nacional e estadual.

D

nas seções em que for adotada a urna eletrônica, somente poderão votar eleitores cujos nomes estiverem nas respectivas folhas de votação.

E

poderão votar fora das respectivas seções os candidatos a Vereador, em qualquer seção do Município, desde que dele sejam eleitores.

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No contexto do Direito Eleitoral, a apuração representa o conjunto de procedimentos destinados a computar, somar e oficializar os votos recebidos pelos candidatos em uma eleição. Trata-se de uma das etapas finais do processo eleitoral, fundamental para garantir a legitimidade e a transparência do resultado. Para concursos públicos, compreender a apuração é essencial, pois envolve conhecimentos sobre as normas, órgãos responsáveis, procedimentos de contagem e possíveis impugnações.

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O registro de candidatura é uma etapa fundamental no processo eleitoral brasileiro. Trata-se do procedimento pelo qual os partidos, federações e coligações apresentam à Justiça Eleitoral os nomes de seus candidatos após as convenções partidárias, a fim de habilitá-los a concorrer a cargos eletivos. Esse ato formal é indispensável, pois sem o registro, nenhum candidato pode participar do pleito, ainda que tenha vencido as convenções internas de seu partido.

Q9037

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q9037 Direito Eleitoral

As sobras de recursos financeiros de campanha serão

A

obrigatoriamente, recolhidas aos cofres públicos, como renda da União, para custeio da Justiça Eleitoral.

B

utilizadas pelos partidos políticos, no todo ou em parte, para financiar a propaganda partidária paga no rádio e na televisão.

C

destinadas pelos partidos políticos, de forma integral e exclusiva a entidades beneficentes ou campanhas de combate à fome.

D

utilizadas pelos partidos políticos, no todo ou em parte, para custear a respectiva organização e funcionamento.

E

utilizadas pelos partidos políticos, de forma integral e exclusiva, na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política.

Q9036

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q9036 Direito Eleitoral

É do Juiz Eleitoral a competência para designação dos membros das mesas receptoras de votos. Dentre outros, poderão ser nomeados Mesários

A

parentes por afinidade de candidatos, até o segundo grau, inclusive.

B

advogados e jornalistas pertencentes à própria Seção Eleitoral.

C

membros de Diretórios de partido com função executiva.

D

autoridades e agentes policiais.

E

funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo.

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Q9034

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q9034 Direito Eleitoral

A competência para processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento de registro de candidatos a Senador é

A

do Tribunal Superior Eleitoral.

B

das Juntas Eleitorais.

C

da Corregedoria Regional Eleitoral.

D

dos Tribunais Regionais Eleitorais.

E

da Corregedoria-Geral Eleitoral.

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Q8982

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8982 Direito Eleitoral

Em regra, as reclamações ou representações relativas ao descumprimento das normas estabelecidas na Lei no 9504/97 em eleições municipais podem ser feitas

A

por qualquer partido político, coligação ou candidato, e devem dirigir-se aos Juízes Eleitorais.

B

por qualquer partido político, coligação ou candidato, e devem dirigir-se aos Tribunais Regionais Eleitorais.

C

apenas por partido político ou coligação e devem dirigir-se aos Juízes Eleitorais.

D

apenas por partido político ou coligação e devem dirigir-se aos Tribunais Regionais Eleitorais.

E

apenas por candidato devidamente registrado e devem dirigir-se aos Tribunais Regionais Eleitorais.

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Q8981

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8981 Direito Eleitoral

Nas eleições para Governador de Estado, as transgressões pertinentes ao abuso do poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto serão apuradas mediante

A

procedimento ordinário de investigação judicial, realizado pelos Ministérios Públicos Estaduais.

B

procedimento ordinário de investigação judicial, realizado pelos Corregedores Regionais Eleitorais.

C

procedimento sumaríssimo de investigação judicial, realizado pelos Ministérios Públicos Estaduais.

D

procedimento sumaríssimo de investigação judicial, realizado pelos Corregedores Regionais Eleitorais.

E

inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual em razão da representação de partido político ou candidato.

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Q8980

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8980 Direito Eleitoral

Considere as afirmativas abaixo a respeito da impugnação de registro de candidatura.

I. Caberá a qualquer candidato e a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 10 dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada.
II. A partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após devida notificação, o prazo de 7 dias para que o candidato, partido político ou coligação possa contestá-la.
III. A impugnação, por parte do candidato, partido político ou coligação, não impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido.
IV. O impugnante poderá arrolar, até no máximo de 5 testemunhas, especificando os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do alegado.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

I, II e III.

C

II e III.

D

II, III e IV.

E

III e IV.

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Q8979

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8979 Direito Eleitoral

O recurso contra a apuração

A

independe da indicação expressa de qual a eleição a que se refere, inclusive quando ocorrerem eleições simultâneas.

B

será admitido independentemente de ter ocorrido prévia impugnação, perante a Junta no ato da apuração, contra as nulidades argüidas.

C

interposto verbalmente ou por escrito, deverá ser fundamentado no prazo de 48 horas para que tenha seguimento.

D

deverá ser instruído com peças fornecidas pelo próprio recorrente, sendo vedado a instrução de ofício através da certidão da decisão recorrida.

E

não poderá ser interposto por fiscais e candidatos, uma vez que a legitimidade para a sua proposição é exclusiva dos partidos e das coligações.

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Q8978

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8978 Direito Eleitoral

A respeito dos recursos em matéria eleitoral, considere as afirmativas abaixo.

I. Sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto em 3 (três) dias da publicação do ato, resolução ou despacho.
II. Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que denegarem habeas corpus ou mandado de segurança cabe recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral.
III. Denegado o Recurso Especial pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o recorrente poderá interpor, dentro de 10 (dez) dias, agravo de instrumento.
IV. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral não poderá negar seguimento ao agravo de instrumento contra a decisão denegatória de Recurso Especial, ainda que interposto fora de prazo

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e IV.

B

I, II e III.

C

I, III e IV.

D

II e III.

E

III e IV.

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Q8977

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8977 Direito Eleitoral

Quanto aos recursos oriundos do Fundo Partidário, os partidos políticos poderão aplicar, no pagamento de pessoal a qualquer título e na manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política,

A

no mínimo 20% do total recebido e até o limite de 20% do total recebido, respectivamente.

B

até o limite de 20% do total recebido e no mínimo 20% do total recebido, respectivamente.

C

até o limite de 20% do total recebido.

D

no mínimo 20% do total recebido.

E

no mínimo 25% do total recebido e até o limite 25% do total recebido, respectivamente.

Q8976

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8976 Direito Eleitoral

Inclui-se dentre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoras eleitorais:

A

nomear os aprovados em concursos públicos homologados até o início do prazo de três meses que antecedem o pleito.

B

exonerar servidores públicos de cargos em comissão, bem como designar ou dispensar de funções de confiança.

C

nomear servidores públicos para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselheiros de Contas e dos órgãos da Presidência da República.

D

fazer pronunciamento em cadeia de rádio ou televisão, fora do horário eleitoral gratuito, quando não se tratar de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

E

transferir ou remover ex officio militares, policiais civis ou agentes penitenciários.

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Q8975

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8975 Direito Eleitoral

A respeito da filiação partidária, é correto afirmar:

A

Quem já é filiado a partido político e se filia a outro partido pode concorrer às eleições com duas legendas.

B

O pleno gozo dos direitos políticos é necessário para o registro de candidatura e não para a filiação partidária.

C

Para concorrer ao cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos seis meses antes da data fixada para as eleições.

D

O Estatuto do partido não pode prever outras formas de cancelamento da filiação partidária além daquelas previstas em lei.

E

Considera-se deferida, para todos os efeitos, a filiação partidária, com o atendimento das regras estatutárias do partido.

Q8974

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8974 Direito Eleitoral

O mandato eletivo pode ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de

A

quinze dias contados da diplomação, sendo desnecessário que a ação seja ajuizada com prova préconstituída.

B

quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas do abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

C

três dias contados da diplomação, instruída a ação com provas do abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

D

três dias contados da diplomação, sendo desnecessário que a ação seja proposta com prova préconstituída.

E

trinta dias, contados da proclamação do resultado final da eleição, sendo desnecessário que a ação seja iniciada com prova pré-constituída.

Q8973

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8973 Direito Eleitoral

João é professor efetivo do Estado e Paulo é servidor de fundação mantida pelo Poder Público. Ambos desejam candidatar-se a Deputado Estadual. Para tanto, deverão afastar-se de seus cargos até

A

3 meses anteriores ao pleito.

B

4 meses anteriores ao pleito.

C

6 meses anteriores ao pleito.

D

3 meses e 4 meses anteriores ao pleito, respectivamente.

E

6 meses e 3 meses anteriores ao pleito, respectivamente.

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Q8972

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8972 Direito Eleitoral

O órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requereu o arquivamento da comunicação. O Juiz, considerando improcedentes as razões invocadas, fez a remessa da comunicação ao Procurador Regional que insistiu no pedido de arquivamento. Nesse caso, o Juiz

A

encaminhará os autos à Corregedoria Regional.

B

poderá instaurar a ação penal através de Portaria.

C

estará obrigado a atender.

D

remeterá os autos ao Tribunal Regional Eleitoral.

E

notificará a vítima para oferecer ação penal privada subsidiária.

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Q8971

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8971 Direito Eleitoral

É certo que no sistema eleitoral brasileiro,

A

o sufrágio não é universal, é indireto e o voto só é obrigatório para Presidente da República.

B

adotar-se-á o princípio da representação proporcional para o Senado Federal.

C

a eleição para a Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas obedecerá o princípio majoritário.

D

o eleitor, no caso de comprovado e justificado impedimento, poderá votar por procuração.

E

nas eleições presidenciais, a circunscrição será o País; nas eleições federais e estaduais, o Estado; e nas municipais, o respectivo Município.

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Q8970

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8970 Direito Eleitoral

Os Tribunais Regionais Eleitorais dentre outras situações,

A

são compostos por juízes escolhidos pelo Presidente da República dentre Desembargadores do Tribunal de Justiça do respectivo Estado e advogados.

B

não têm caráter permanente e só são compostos por ocasião de cada eleição.

C

têm a atribuição de diplomar os Prefeitos Municipais e Vereadores eleitos dentro dos respectivos Estados.

D

elegerão seu Presidente e Vice-Presidente dentre os Desembargadores que o compõem.

E

têm sede na capital de cada Região da Federação, podendo existir mais de um para cada Estado e para o Distrito Federal.

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Q8935

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q8935 Direito Eleitoral

Considere as alternativas abaixo a respeito das representações da Lei no 9.504/97:

I. Na eleições Municipais, em regra, quando a circunscrição abranger mais de uma Zona Eleitoral, as representações devem dirigir-se ao Tribunal Regional Eleitoral.
II. Recebida a representação, a Justiça Eleitoral notificará imediatamente o representado para, querendo, apresentar defesa em quarenta e oito horas.
III. Transcorrido o prazo legal, apresentada ou não a defesa, o órgão competente da Justiça Eleitoral decidirá e fará publicar a decisão em vinte e quatro horas.

É correto o que se afirma APENAS em

A

I.

B

III.

C

I e II.

D

I e III.

E

II e III.

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