Questões de Concurso

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Q2553234 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a prova documental, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2551248 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta com fundamento na legislação processual civil que disciplina os poderes, os deveres, as responsabilidades, os impedimentos e a suspeição do juiz.
Alternativas
Q2551247 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as afirmativas abaixo a respeito das normas fundamentais do processo civil e da aplicação das normas processuais.


1. As disposições do Código de Processo Civil serão aplicadas supletiva e subsidiariamente na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos.

2. O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, ressalvadas as exceções previstas em lei.

3. A conciliação, a mediação, a arbitragem e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

4. O julgamento de agravo interno está excluído da regra geral que determina aos juízes e tribunais atenderem, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2550616 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da petição inicial e das respostas do réu no procedimento comum, assinale a alternativa correta. 
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Q2550615 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil acerca da competência e da capacidade processual, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2550614 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da jurisdição e da ação no processo civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2550587 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a tutela provisória, e sua regulamentação pelo Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2550517 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NÃO está legitimado para a propositura da ação civil pública ambiental:
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Q2550516 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma demanda cível de procedimento comum proposta pelo Município de Iraí/RS, o magistrado, após proferir a decisão de saneamento e organização do processo, determinou a intimação das partes para a indicação de testemunhas. O Município poderá arrolar até ____ testemunhas, sendo ____, no máximo, para a prova de cada fato.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Q2550515 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Iraí/RS propôs ação de cobrança de procedimento comum. Foi proferida sentença de procedência; no entanto, o juiz deixou de se manifestar sobre a condenação na verba honorária de sucumbência. O Procurador Municipal deverá interpor o recurso de embargos de declaração no prazo de:
Alternativas
Q2550514 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proposta ação de cobrança pelo procedimento comum em relação ao Município de Iraí/RS, o julgador reconheceu a ilegitimidade ativa e extinguiu o processo. A decisão tem natureza:
Alternativas
Q2550513 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Foi proposta ação de indenização em relação ao Município de Iraí/RS, em função de um acidente de trânsito envolvendo veículo de propriedade municipal. Na contestação, o demandado denunciou a lide à sua seguradora, que veio ao processo e apresentou sua defesa. Se o juiz julgar improcedente o pedido de indenização formulado pela parte autora, entendendo não haver ocorrido culpa do condutor do veículo de titularidade do ente público:
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Q2550507 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proposta ação popular em relação ao Município de Iraí/RS, esta foi julgada improcedente por falta de provas. É correto afirmar que:
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Q2548582 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O secretário de obras do Município de Passo Fundo determinou o corte de árvores no procedimento de reforma de uma praça. A associação de moradores do bairro onde a praça está localizada ajuizou ação popular em relação ao Município, buscando a responsabilidade deste por dano ambiental. Nesse caso, é correto afirmar que:
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Q2548581 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação civil pública que tem por objeto direito difuso, foi proferida sentença de procedência. De acordo com o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
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Q2548567 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Passo Fundo ajuizou execução fiscal em relação à Sociedade Limitada XYZ. A executada opôs embargos à execução. A sentença que julgar os referidos embargos: 
Alternativas
Q2548566 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Passo Fundo ajuizou ação de execução de contrato em relação à Sociedade Limitada 123. A parte executada, no prazo legal, opôs embargos à execução. O Município poderá impugnar os referidos embargos em até quantos dias?
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Q2548565 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No curso de procedimento de ação rescisória que tramita perante o Tribunal de Justiça do Estado, o Município de Passo Fundo apresentou pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O relator, de plano, indeferiu o pedido. A decisão em questão: 
Alternativas
Q2548564 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público em relação ao Município de Passo Fundo e a Sociedade Limitada ABC, que tem por objeto responsabilidade por dano ambiental, o magistrado, de ofício, nomeou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para atuar como amicus curiae. Sobre o caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2548563 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Passo Fundo é credor de obrigação solidária devida por José e Maria. Vencida e não paga a obrigação, o Município ajuizou ação de cobrança, sob o procedimento comum, na Justiça Estadual, em relação a José. Na oportunidade da contestação, o demandado postulou a denunciação da lide de Maria. A conduta processual de José está: 
Alternativas
Respostas
2781: B
2782: A
2783: C
2784: C
2785: A
2786: C
2787: E
2788: E
2789: B
2790: C
2791: D
2792: E
2793: B
2794: B
2795: D
2796: D
2797: E
2798: C
2799: A
2800: E