Em uma ação civil pública que tem por objeto direito difuso,...

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Procurador |

Q2548581 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma ação civil pública que tem por objeto direito difuso, foi proferida sentença de procedência. De acordo com o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A sentença fará coisa julgada ultra partes, no limite da competência do órgão prolator.

A sentença fará coisa julgada inter partes, no limite da competência do órgão prolator.

A sentença fará coisa julgada erga omnes, porém nos limites da competência do órgão prolator.

A sentença fará coisa julgada erga omnes.

Se a sentença for de improcedência por falta de provas, fará coisa julgada material.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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