Questões de Concurso

É correto afirmar que a fase ordinatória é uma fase do

Em audiência que visava a resolver um conflito envolvendo pretensão indenizatória por danos morais em virtude de acidente de trânsito, a figura neutra e imparcial, investida de autoridade para presidir o ato designado por autoridade judicial, apresenta dados estatísticos referentes a julgados sobre danos morais, com vistas a facilitar a solução do caso. Ela aponta que o valor médio concedido a título de danos morais para casos semelhantes, de pouca complexidade, é inferior ao solicitado e fornece elementos para que as partes reflitam sobre a possibilidade de resolver a questão naquele momento. Alcançado o consenso, é produzido ato, reduzido a termo e homologado por sentença.
No caso descrito acima, foi utilizado que método de solução de conflitos?

Considerando a teoria geral do processo, as fontes do direito processual, o sistema de justiça multiportas, os meios alternativos de solução de conflitos e a jurisdição, assinale a opção correta. 

Quanto aos limites da jurisdição nacional, à cooperação internacional e à competência interna, assinale a opção correta.

O Princípio da Congruência ou Adstrição refere-se à necessidade de o magistrado decidir a lide