Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003 para cespe / cebraspe

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Q2156700 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação externa visível se sujeitará à pena de
Alternativas
Q2133725 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue.


Não configura crime o fato de instituição financeira negar à pessoa idosa crédito por motivo de superendividamento. 

Alternativas
Q2133723 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue.


O Estatuto da Pessoa Idosa prevê procedimento exclusivo para o processamento dos crimes nele previstos.

Alternativas
Q2115987 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação aos direitos da pessoa idosa, julgue o item que se segue. 
A pessoa idosa com mais de 64 anos de idade não possui direito à gratuidade no transporte coletivo público urbano.  
Alternativas
Q2115986 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação aos direitos da pessoa idosa, julgue o item que se segue. 
No que se refere a atendimento de saúde, os maiores de 80 anos de idade terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência. 
Alternativas
Q2115985 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação aos direitos da pessoa idosa, julgue o item que se segue. 
Os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em abrigos destinados para esse fim. 
Alternativas
Q2115984 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação aos direitos da pessoa idosa, julgue o item que se segue. 
A pessoa idosa, embora não tenha direito à passagem gratuita, ainda que seja de baixa renda, tem direito ao desconto de 50% no valor de transporte coletivo interestadual. 
Alternativas
Q2115983 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação aos direitos da pessoa idosa, julgue o item que se segue. 
Caberá ao poder público, no âmbito da assistência social, prover o sustento da pessoa idosa, caso esta ou os seus familiares não tenham condições de fazê-lo. 
Alternativas
Q2111815 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. 
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo sua proteção um direito social, e a garantia de prioridade da pessoa idosa inclui a prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda.
Alternativas
Q2059170 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A assistência integral à pessoa idosa na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando se verificar

I inexistência de grupo familiar.

II inexistência de casa-lar. III abandono pela família.

IV carência de recursos financeiros próprios ou da família.

Assinale a opção correta..

Alternativas
Q2059169 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com a Portaria n.º 73/2001 do MPAS, julgue os itens seguintes, acerca das modalidades de serviços de atenção ao idoso no Brasil.

I A república de idosos é alternativa de espaço destinado à frequência dos idosos e de seus familiares, cofinanciada com recursos governamentais ou não governamentais, onde são desenvolvidas, planejadas e sistematizadas ações de atenção ao idoso, de forma a elevar a sua qualidade de vida, promover a participação, a convivência social, a cidadania e a integração intergeracional.

II Na modalidade residência temporária, oferece-se suplementação financeira à família que não tem condições de prover as necessidades básicas do idoso. Um dos critérios de elegibilidade para a inclusão do idoso nessa modalidade é ele ter interesse e concordar em receber acompanhamento técnico para prevenir situações de maus-tratos.

III A residência em casa-lar é alternativa de atendimento destinado a idosos independentes ou semidependentes que estejam sós ou afastados do convívio familiar e sem condições financeiras de arcar com o ônus integral da subsistência própria.

IV Atendimento integral institucional é aquele prestado em instituição asilar, sob regime de internato, mediante pagamento ou não, durante período indeterminado, prioritariamente, aos idosos sem famílias, em situação de vulnerabilidade.

Assinale a opção correta.

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Q2059168 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O benefício assistencial ao idoso assegurado no Estatuto da Pessoa Idosa 
Alternativas
Q2059167 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens a seguir.

I Os princípios da prioridade absoluta e da proteção integral que regem o Estatuto da Pessoa Idosa decorrem dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

II O direito à cidadania é assegurado expressamente no Estatuto da Pessoa Idosa.

III Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade absoluta somente aos maiores de oitenta anos de idade, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

IV A gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos, semiurbanos e interestaduais é assegurada a todas as pessoas maiores de 65 anos de idade que comprovem ter renda igual ou inferior a dois salários mínimos. 

Estão certos apenas os itens

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Q2059164 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca da tutela coletiva, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1988532 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso,
Alternativas
Q1982175 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito da defesa e proteção da pessoa idosa, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1974389 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.  


O envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo dever do Estado assegurar a proteção à vida e à saúde da população idosa. 

Alternativas
Q1974388 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.  


Devido ao aumento na expectativa de vida da população brasileira, a idade mínima para que uma pessoa seja considerada idosa passou dos 60 anos para os 65 anos, para fins de aplicação do Estatuto do Idoso. 

Alternativas
Q1974387 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.  


Além de instrumento jurídico que estabelece direitos, o Estatuto do Idoso constitui uma produção simbólica e conceitual que configura o idoso na cultura, legitimando práticas e políticas destinadas especificamente à população idosa. 

Alternativas
Q1974386 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.  


O Estatuto do Idoso apresenta um conjunto de injunções de ordem política, econômica, cultural e subjetiva.

Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: E
44: C
45: C
46: E
47: E
48: C
49: C
50: E
51: D
52: B
53: A
54: C
55: A
56: E
57: C
58: E
59: C
60: C