Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 26.961 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Administrador
|
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Analista de Tecnologia da Informação |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Psicólogo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Arquivista |
Q2209462
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5.194/66 e suas atualizações, no
Sistema CONFEA-CREA, a instância superior da fiscalização do
exercício profissional da engenharia é a (o):
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Administrador
|
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Analista de Tecnologia da Informação |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Psicólogo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Arquivista |
Q2209461
Legislação Federal
O profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas,
organizações ou empresas executoras de obras e serviços
sem sua real participação nos trabalhos delas, considerando
o estabelecido na Lei nº 5.194/66 e suas atualizações, estará
exercendo a profissão:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Administrador
|
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Analista de Tecnologia da Informação |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Psicólogo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Arquivista |
Q2209460
Legislação Federal
O conselheiro federal ou regional que, durante 1 ano
faltar, sem licença prévia, a um certo número de sessões,
consecutivamente ou não, perderá automaticamente seu
mandato. De acordo com a Lei nº 5.194/66, esse número de
sessões é:
Resumos relacionados
Resumo relacionado
Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos
O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.
Resumo relacionado
Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos
A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Administrador
|
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Analista de Tecnologia da Informação |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Contador |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Psicólogo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Arquivista |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2209429
Legislação Federal
Kel foi flagrado cometendo atos libidinosos em público, o
que causou revolta nos populares que transitavam no local e
gerou intervenção da Guarda Municipal e de agentes policiais
de plantão. Posteriormente, foi divulgado que o autor dos atos
libidinosos seria servidor público federal. Nos termos da Lei nº
8.027/90, um dos deveres dos servidores consiste em manter
conduta compatível com a moralidade:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Administrador
|
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Analista de Tecnologia da Informação |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Contador |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Psicólogo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Arquivista |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2209428
Legislação Federal
Danla foi aprovada em concurso público para cargo de nível
superior e tomou posse no setor com vários outros funcionários.
Após o período de adaptação, revelou ter uma personalidade
comunicativa, pois sempre saudava os colegas com sorriso
estampado no rosto e realizava os atendimentos às pessoas da
comunidade que procuravam os serviços estatais. Nos termos
da Lei nº 8.027/90, constitui dever do servidor tratar os demais
servidores com:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Administrador
|
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Analista de Tecnologia da Informação |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Contador |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Psicólogo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Arquivista |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2209426
Legislação Federal
Bahar pretende acessar documentos necessários à
elaboração de um livro que contará parte da história do Brasil sob
nova perspectiva. Ao solicitar acesso a documentos guardados
em órgãos públicos, recebe negativa de exame por constar
restrição determinada pelas autoridades. Após pesquisa, verifica
que a restrição seria parcial, não abrangendo a totalidade da
documentação. Nos termos da Lei nº 12.527/2011, é assegurado
acesso à parte não sigilosa por meio de:
Q2209334
Legislação Federal
Está previsto na Resolução CONFEA no 1.007/2003 o
cancelamento do registro do profissional que deixar de efetuar o
pagamento da anuidade por:
Q2209333
Legislação Federal
Cabe ao CONFEA a indicação de parte dos membros para
a Diretoria da Mútua. Conforme estabelecido na Lei nº 6.496/77,
o número de membros que o CONFEA indica é:
Q2209332
Legislação Federal
Conforme disposto na Lei nº 4.950-A/66, o salário-base
mínimo para engenheiros diplomados em cursos superiores
de cinco anos, contratados por empresa privada com jornada
de trabalho de 6 horas diárias de serviço, é determinado
multiplicando-se o maior salário-mínimo comum vigente no país
por:
Q2209331
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5.194/66, o número máximo de
Conselhos Regionais que cada unidade da Federação pode ter
sob sua jurisdição é:
Q2209330
Legislação Federal
Conforme estabelecido no Código de Ética Profissional
adotado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002, o profissional
que cumpre de forma responsável e competente os compromissos
profissionais, munindo-se de técnicas adequadas, assegurando
os resultados propostos e a qualidade satisfatória nos serviços e
produtos, está de acordo com o princípio ético:
Q2209329
Legislação Federal
Com relação ao registro de pessoas jurídicas no CREA, a
Resolução CONFEA nº 1.121/2019 determina que um escritório
de representação em unidade da federação distinta daquela
onde há o registro da matriz é obrigado a registrar-se no CREA
da região onde se encontra, no caso de sua atividade exceder
até:
Q2209326
Legislação Federal
Na apuração de uma certa denúncia de eventual infração
ao Código de Ética, faz-se necessária a tomada de depoimento
do denunciado. De acordo com a Resolução CONFEA nº
1.004/2003, o período mínimo entre a intimação e a data de
comparecimento, é de:
Q2209325
Legislação Federal
O ato processual que instaura o processo administrativo,
indicando a legislação infringida e expondo os fatos ilícitos
constatados, de acordo com a Resolução nº 1.008/2004, é
denominado:
Q2209322
Legislação Federal
De acordo com a Lei 6496/77, a falta da Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) sujeitará o profissional ou a
empresa a multa, vinculada ao maior valor de referência fixado
pelo Poder Executivo, variando entre:
Q2209321
Legislação Federal
O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
(CONFEA) é a instância superior da fiscalização do exercício
profissional da engenharia, da arquitetura e da agronomia. É
uma atribuição do CONFEA, de acordo com a Lei 5194/66:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Espumoso - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Agente De Controle Interno
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Médico Clínico Geral – Ginecologista e Obstetra |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Fisioterapeuta |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Médico Plantonista |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Médico Clínico Geral |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Contador |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Médico Pediatra |
Q2209041
Legislação Federal
Conforme o descrito no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rurais e
urbanos, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurado com ações afirmativas para:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Analista Cultural |
Q2208564
Legislação Federal
A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída
pela Lei nº
13.018/2014, é uma parceria entre a União,
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com a sociedade civil.
É instrumento da PNCV:
É instrumento da PNCV:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Analista Cultural |
Q2208559
Legislação Federal
No âmbito do BNDES Fundo Cultural – Apoio à Cultura,
os projetos são apreciados
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Analista Cultural |
Q2208558
Legislação Federal
O BNDES Fundo Cultural – Apoio à Cultura destina
recursos
Conheça nossos planos