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Q3014682 Legislação Federal
Julgue os itens a seguir, em relação ao conflito de interesses no âmbito do Poder Executivo federal na atividade de relacionamento institucional e governamental.

I A ocorrência de conflito de interesses requer a existência de lesão ao patrimônio público, bem como o recebimento de qualquer vantagem ou ganho pelo agente público ou por terceiro.
II Considera-se conflito de interesses a situação que, gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.
III Configura conflito de interesses o ato de intervir, no período de seis meses, contado da data de aposentadoria, salvo quando expressamente autorizado pelo órgão competente, em favor de interesse privado perante órgão ou entidade em que se tenha ocupado cargo ou emprego.


Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3014679 Legislação Federal
No que se refere à atividade de relacionamento institucional e governamental, configura conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal 
Alternativas
Q3014469 Legislação Federal
A Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, versa sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal. Com isso em mente, assinale a alternativa correta
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Q3014429 Legislação Federal
Assinale a resposta correta com relação à Instrução Normativa SGD/ME no 94, 23 de dezembro de 2022, que versa sobre a contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). 
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Q3014243 Legislação Federal
A Execução Fiscal está disciplinada pela Lei n.º 6830/1980, a chamada “Lei de Execução Fiscal”, para execução da dívida ativa dos Entes da Federação. De acordo com esta Lei, a petição inicial indicará apenas:
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Q3013768 Legislação Federal
Em relação aos símbolos nacionais e ao protocolo a ser seguido em eventos oficiais, julgue os itens a seguir.

I Os símbolos nacionais têm todos a mesma importância, ou seja, não é atribuído valor maior a um ou a outro.
II Em uma solenidade oficial, as autoridades presentes devem olhar para a bandeira nacional ao cantarem o hino nacional.
III À execução do hino nacional, as autoridades que estiverem compondo uma mesa de honra em evento oficial deverão levantar-se e olhar para a plateia.


Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3013767 Legislação Federal
No Brasil, os quatro símbolos nacionais que representam o país em cerimônias, eventos, documentos importantes e missões oficiais são
Alternativas
Q3013766 Legislação Federal
Em eventos e solenidades oficiais, as bandeiras dos estados brasileiros são dispostas, na rua ou em pátio, conforme a ordem de precedência, sempre em relação à posição central da bandeira nacional (ainda que o centro seja hipotético). O critério que determina a posição de cada bandeira em relação à bandeira central, partindo-se da direita (de frente para a plateia), é
Alternativas
Q3013765 Legislação Federal
A figura a seguir representa a composição preliminar, feita conforme a regra de precedência, da mesa em um evento público a ser realizado em uma capital brasileira, em que estarão presentes as seguintes autoridades: o governador do estado (posição 1 à mesa); o prefeito da capital (posição 2 à mesa); o presidente da câmara de vereadores do município (posição 3 à mesa); e a presidenta da federação de indústrias do estado (posição 4 à mesa).
Imagem associada para resolução da questão


Considerando as informações e a figura apresentadas, assinale a opção que indica a posição à mesa que a presidenta da federação de indústrias do estado deverá ocupar depois de finalizada a nominata das autoridades e fechada a composição da mesa.
Alternativas
Q3013764 Legislação Federal
Nos pronunciamentos de autoridades que compõem uma mesa em cerimônias públicas oficiais, a primeira autoridade a falar, segundo a ordem protocolar de precedência, é
Alternativas
Q3013763 Legislação Federal
O primeiro item a ser observado na composição de mesa, ou seja, o que determina preliminarmente a formação da mesa, é
Alternativas
Q3013762 Legislação Federal
Em cerimoniais de eventos públicos, comumente a nominata das autoridades que compõem a mesa é feita 
Alternativas
Q3013761 Legislação Federal
Em relação aos protocolos relativos à recepção a visitas de delegações estrangeiras, julgue os itens a seguir.

I As regras de etiqueta devem ser rigidamente respeitadas.
II O cerimonial deve saber de antemão se algum visitante tem restrição alimentar.
III O alimento a ser servido deve ser sempre o típico da cultura do anfitrião.


Assinale a opção correta.
Alternativas
Q3013759 Legislação Federal
No planejamento das solenidades oficiais de recepção a uma delegação estrangeira, a primeira medida a ser tomada pelo chefe de cerimonial do país anfitrião é entrar em contato com
Alternativas
Q3013752 Legislação Federal
Suponha que, em um evento cívico, que contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais, será realizada a execução dos hinos de diversos países e do Hino Nacional brasileiro. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que descreve corretamente a ordem e as regras de execução dos hinos no referido evento, conforme o protocolo de execução do Hino Nacional do Brasil. 
Alternativas
Q3013735 Legislação Federal

O SEBRAE irá organizar uma feira de moda que visa reunir profissionais dos setores da alta-costura e da beleza, bem como fornecedores de tecidos, lojistas e fotógrafos. O evento visa proporcionar, principalmente, networking entre os participantes.


Nessa situação hipotética, o perfil dos participantes do evento pode ser classificado como

Alternativas
Q3013730 Legislação Federal
Integra(m) o público-alvo do SEBRAE
Alternativas
Q3013631 Legislação Federal
No que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3012635 Legislação Federal
      Determinada pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos pretende participar de um chamamento público realizado pelo Ministério do Esporte, que prevê a transferência de recursos financeiros para a execução de projeto com vistas à prática esportiva educacional, que caracteriza uma atividade de interesse público e recíproco entre o ente público e o particular. Para tanto, a entidade interessada elaborará e apresentará plano de trabalho para a execução do projeto. Ela nunca solicitou qualquer qualificação perante o Ministério da Justiça e os recursos auferidos com sua atividade são integralmente aplicados na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata, não havendo qualquer distribuição de eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, aos integrantes de seu quadro estatutário.
Nessa situação hipotética, caso a entidade seja selecionada para a execução do projeto, o instrumento jurídico que deverá ser celebrado entre ela e o Ministério do Esporte será o 
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Q3011919 Legislação Federal
De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o acompanhamento da execução do contrato de licitação nas unidades desconcentradas do órgão público contratante deve ficar a cargo do 
Alternativas
Respostas
6281: C
6282: D
6283: A
6284: C
6285: A
6286: C
6287: C
6288: D
6289: B
6290: A
6291: C
6292: D
6293: C
6294: A
6295: B
6296: B
6297: D
6298: B
6299: A
6300: A