Questões de Concurso
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Q2510377
Legislação Federal
Considerando a necessidade de disciplinar a formulação de consultas ao Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia (Confea), por parte dos CREAs, conforme estabelece a Resolução N.º 393, de
17 de março de 1995,
Q2510376
Legislação Federal
Com base na Lei N.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, criar as Câmaras Especializadas para atender
às condições de maior eficiência da fiscalização estabelecida na presente lei é atribuição
Q2510375
Legislação Federal
Conforme a Resolução N.º 359, de 31 de julho de 1991, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
(Confea), que dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de
Segurança do Trabalho, cabe aos Engenheiros e Arquitetos, na especialidade de Engenharia de
Segurança do Trabalho,
Q2510374
Legislação Federal
Conforme Resolução N.º 313, de 26 de setembro de 1986, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia (Confea), os Tecnólogos
Q2510372
Legislação Federal
Com base nas disposições da Lei N.º 6.839, de 30 de outubro de 1980, que trata do registro de empresas
nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, o registro de empresas e a anotação dos
profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão