Questões Discursivas

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Q2553998 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a estabilidade do servidor público:
Alternativas
Q2553996 Direito Constitucional
Qual das seguintes afirmativas melhor descreve a competência de um órgão público?
Alternativas
Q2553990 Direito Constitucional
Imagem associada para resolução da questão
O artigo 37 da Constituição Federal, no inciso XVI, prevê a vedação à acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários. Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2553989 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, como previsto no Art. 4º. Assinale a alternativa correta que corresponda a um desses princípios.
Alternativas
Q2553985 Direito Constitucional
Considere o excerto a seguir:

“Acerca das regras previstas na Constituição Federal para os servidores públicos, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro técnico ou científico, e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. Essa proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, mas não suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.”


Julgue o texto e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2553368 Direito Constitucional
Sobre o controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2553367 Direito Constitucional
Acerca da proposição da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta relativamente aos legitimados para a sua propositura.
Alternativas
Q2553365 Direito Constitucional
O processo legislativo compreende um conjunto de procedimentos pelos quais se formulam as normas constitucionais, as leis complementares e as leis ordinárias. Considerando os aspectos constitucionais sobre a temática, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2553364 Direito Constitucional
É correto afirmar que os limites dos direitos fundamentais
Alternativas
Q2553363 Direito Constitucional
Sobre os Tribunais de Contas, é correto afirmar:
Alternativas
Q2553362 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal e da Lei no 4.717/65, é correto afirmar:
Alternativas
Q2553361 Direito Constitucional
Sobre nacionalidade, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:
Alternativas
Q2553360 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, são, respectivamente, requisitos ou limites formais e materiais ao processo legislativo de emenda à Constituição:
Alternativas
Q2553337 Direito Constitucional
Um Tabelião de Notas da cidade de São Paulo/SP foi procurado para a lavratura de um inventário extrajudicial onde o proprietário de uma casa situada em Porto Alegre/RS e de um automóvel licenciado em Curitiba/PR faleceu em Salvador/BA.
Neste caso, o imposto sobre transmissão causa mortis, competirá ao
Alternativas
Q2553207 Direito Constitucional
A proteção jurídica dos indígenas, na Constituição Federal de 1988, determina
Alternativas
Q2553206 Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional da Ciência, Tecnologia e Inovação, é correto afirmar:
Alternativas
Q2553204 Direito Constitucional
Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2553202 Direito Constitucional
Sobre os aspectos abrangidos constitucionalmente pelo direito à proteção especial de crianças, adolescentes e jovens, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2553201 Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos municipais ou estaduais no âmbito dos Estados, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2553200 Direito Constitucional
Em matéria de competência legislativa, nos termos das disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que compete
Alternativas
Respostas
12921: A
12922: A
12923: D
12924: D
12925: C
12926: A
12927: B
12928: C
12929: A
12930: D
12931: B
12932: A
12933: C
12934: A
12935: A
12936: D
12937: C
12938: B
12939: D
12940: C