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Q3974985
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Direito (Bacharel) |
Q3974985 Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais previstos expressamente na CF, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3974609
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Técnico Legislativo - Área Administrativa |
Q3974609 Direito Constitucional
Aline foi demitida, há um mês, sem justa causa, da empresa privada em que trabalhava. Como ela vive apenas com seus dois filhos, Luan, de 15 anos de idade, e Cauan, que acabou de fazer 17 anos de idade, quer que eles arrumem imediatamente um emprego. Ocorre que os dois estudam durante o dia, podendo, somente, realizar trabalho noturno. Nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Luan
Alternativas
Q3969567
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: COPEVE - UFMG Órgão: UFMG Prova: COPEVE - UFMG - 2026 - UFMG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3969567 Direito Constitucional
Em seu Capítulo III, que trata da Educação, a Constituição Federal de 1988 prevê que o ensino será ministrado conforme os seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q3965642
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Assistente Social |
Q3965642 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil vigente, analise a afirmação a seguir acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de __________, __________ e __________.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3965240
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: FADENOR Órgão: Prefeitura de Francisco Sá - MG Prova: FADENOR - 2026 - Prefeitura de Francisco Sá - MG - Educador/Cuidador |
Q3965240 Direito Constitucional

Relacione o direito, elencado na coluna A, à sua descrição, na coluna B:



Coluna A



1- Direito à saúde


2- Direito à educação


3- Direito ao respeito e à dignidade



Coluna B



( ) Atendimento pelo SUS e políticas públicas de saúde.


( ) Acesso à escola, permanência e qualidade de ensino.


( ) Proteção da integridade física, psíquica e moral.



Marque a alternativa CORRETA, considerando a correlação estabelecida na segunda coluna, de cima para baixo. 

Alternativas
Q3964146
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Enfermeiro Diarista (Secretaria Municipal de Saúde) |
Q3964146 Direito Constitucional
Os direitos sociais integram o núcleo de proteção constitucional voltado à promoção da justiça social e à redução das desigualdades estruturais. Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3964072
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Dentista do PSF (Secretaria Municipal de Saúde) |
Q3964072 Direito Constitucional
Os direitos sociais integram o núcleo de proteção constitucional voltado à promoção da justiça social e à redução das desigualdades estruturais. Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3963993
Direito Constitucional Direitos Sociais , Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Auditor de Controle Interno |
Q3963993 Direito Constitucional
Regina foi contratada pelo estado Delta como professora temporária para suprir necessidade excepcional de interesse público. Durante a vigência do contrato, ela engravidou. Sem saber da gestação, a Administração Pública deixou o contrato expirar normalmente, afirmando que Regina não teria direito à estabilidade provisória nem à licença-maternidade, por se tratar de vínculo temporário e precário. À luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que Regina:
Alternativas
Q3963937
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Coordenador Pedagógico de Educação Infantil |
Q3963937 Direito Constitucional
A charge apresentada a seguir, traz crianças com diferentes características físicas, culturais e étnicas, acompanhada das expressões “socialmente iguais”, “humanamente diferentes” e “totalmente livres”. A imagem dialoga diretamente com os fundamentos constitucionais da proteção integral à criança. 

Imagem associada para resolução da questão
https://inesc.org.br/o-estatuto-e-um-so-as-infancias-sao-muitas-2/

Com base na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 227, e nos princípios constitucionais da educação e dos direitos fundamentais, analise as afirmativas a seguir:

I. A charge expressa o princípio constitucional da igualdade material, ao reconhecer que crianças são iguais em direitos, ainda que diferentes em suas identidades, culturas e condições.
II. A ideia de “humanamente diferentes” é incompatível com a Constituição, pois o texto constitucional busca a homogeneização cultural como forma de garantir a igualdade.
III. A noção de “totalmente livres” relaciona-se ao direito da criança ao desenvolvimento pleno, à dignidade e à liberdade, assegurados com absoluta prioridade pelo Estado, pela família e pela sociedade.
IV. A diversidade representada na charge encontra respaldo constitucional na vedação de qualquer forma de discriminação e na promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou quaisquer outras formas.
V. A proteção integral prevista na Constituição limita-se ao acesso à escola, não abrangendo aspectos culturais, sociais, identitários e de participação comunitária da criança.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3963311
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: PUBLICONSULT Órgão: Prefeitura de Jacareí - SP Prova: PUBLICONSULT - 2026 - Prefeitura de Jacareí - SP - Dentista 40 Horas |
Q3963311 Direito Constitucional
Compete à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, _________ de seus pacientes pelo sistema único de saúde, para o cumprimento dos pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna com bases nas disposições constitucionais do art. 198, § 12 c.c. § 14: 
Alternativas
Q3963160
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Assistente Social |
Q3963160 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 concebe a seguridade social como um conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade voltadas à garantia dos direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social. Conforme o parágrafo único do art. 194 da Constituição, compete ao poder público organizar a seguridade social com o objetivo de 
Alternativas
Q3962197
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Advogado - Edital nº 2 |
Q3962197 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores.
Alternativas
Q3962137
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CRIS - SP Prova: MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Cuidador |
Q3962137 Direito Constitucional
Conforme o art. 203, da Constituição Federal, a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social e tem por objetivos, exceto: 
Alternativas
Q3961213
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-RN - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - conhecimentos gerais |
Q3961213 Direito Constitucional
Segundo entendimento do STF, os sindicatos têm legitimidade extraordinária para defender, em juízo, os direitos e interesses 
Alternativas
Q3961044
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Zelador |
Q3961044 Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º, inciso LXXVI, da Constituição Federal (1988), são documentos gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

I. O registro civil de nascimento.

II. O atestado de óbito.

III. A certidão de casamento.

É correto o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3960943
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Supervisor Educacional |
Q3960943 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I. A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

II. A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3960243
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Professor de Educação Básica II - Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3960243 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:


I. A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.


II. A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.


Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas
Q3959843
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Novo Planalto - GO Prova: GANZAROLI - 2026 - Prefeitura de Novo Planalto - GO - Monitor de Apoio |
Q3959843 Direito Constitucional
De acordo com Art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base em princípios, analise os itens.
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais;
Está correto o que se afirma:
Alternativas
Q3959681
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: UFSCAR Prova: IV - UFG - 2026 - UFSCAR - Tecnólogo-Gestão Desportiva |
Q3959681 Direito Constitucional
No que concerne às políticas públicas de esporte e lazer, à legislação vigente, aos programas governamentais e às estruturas nacionais que regulamentam esses setores, o amparo legal do lazer como direito social, o fomento de atividades de promoção da saúde e a organização descentralizada do desporto nacional encontram-se, respectivamente,
Alternativas
Q3959213
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Orientador Educacional |
Q3959213 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a assistência social prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I. A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

II. A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Respostas
101: C
102: B
103: B
104: E
105: A
106: B
107: C
108: E
109: A
110: B
111: B
112: B
113: D
114: A
115: C
116: A
117: A
118: A
119: B
120: A
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