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Q1238918
Direito Constitucional
Fundamentalmente, três elementos compõem a cidadania: uma parte civil, que se refere aos direitos considerados necessários à liberdade de cada um; uma parte política, identificada com o direito de participação política; e uma parte social, que conjuga tudo o que vai desde o direito essencial de usufruir de bem-estar social e segurança ao direito de participar, integralmente, da vida em sociedade. Considerando essas informações e a realidade brasileira, julgue o item.
Os direitos estabelecidos nas leis de proteção ao trabalho, como as férias, o descanso semanal remunerado e a aposentadoria, integram os chamados direitos sociais.
Os direitos estabelecidos nas leis de proteção ao trabalho, como as férias, o descanso semanal remunerado e a aposentadoria, integram os chamados direitos sociais.
Q1210984
Direito Constitucional
A respeito dos direitos sociais, julgue o seguinte item.
Segundo a CF, o trabalhador tem direito ao gozo de férias anuais remuneradas com um adicional de, pelo menos, um sexto do salário normal.
Segundo a CF, o trabalhador tem direito ao gozo de férias anuais remuneradas com um adicional de, pelo menos, um sexto do salário normal.
Ano: 2008
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-MT
Provas:
VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário
|
VUNESP - 2008 - TJ-MT - Distribuidor |
Q410162
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal vigente,
Q318980
Direito Constitucional
É INCORRETO AFIRMAR QUE:
Q297501
Direito Constitucional
As alternativas a seguir apresentam alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição de 1988, à exceção de uma. Assinale-a.
Q197363
Direito Constitucional
Segundo José Afonso da Silva, a Declaração do Povo Trabalhador e Explorado proclama, como seu objetivo básico,
Q195375
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal são direitos sociais, EXCETO:
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q165657
Direito Constitucional
Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é proibida
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q165656
Direito Constitucional
A Constituição Federal ao garantir os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social, estabelece além de outros que
Q155916
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988 (CF), assim como nas constituições anteriores, são instituídos apenas como aspecto derivado e secundário do regime econômico.
Q155914
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
A política social leva em conta a posição desigual dos cidadãos na estrutura de classes da sociedade, enquanto a política pública é aquela que compromete a ação do Estado, com o seu sentido seletivo e focalizado.
Q155913
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
A política social possui identidade própria devido à centralidade do papel do Estado no exercício do poder e da tomada de decisão quanto à implementação de ações, em detrimento dos vários segmentos sociais que tentam influir na sua constituição e direção.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Provas:
CESPE - 2008 - MTE - Economista
|
CESPE - 2008 - MTE - Administrador |
Q152709
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos sociais e da ordem social, julgue os itens a
seguir.
seguir.
A criança e o adolescente têm direito à proteção especial, a qual abrangerá a vedação à admissão ao trabalho daquele que tiver menos de 16 anos de idade.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Provas:
CESPE - 2008 - MTE - Economista
|
CESPE - 2008 - MTE - Administrador |
Q152708
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos sociais e da ordem social, julgue os itens a
seguir.
seguir.
A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas é um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TST
Prova:
CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q151223
Direito Constitucional
Texto associado
O Distrito Federal editou lei determinando que os
trabalhadores domésticos tenham direito a gratificação de 150% no
tocante a trabalhos realizados em período noturno.
Nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
trabalhadores domésticos tenham direito a gratificação de 150% no
tocante a trabalhos realizados em período noturno.
Nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
A Constituição Federal de 1988 atribui aos trabalhadores domésticos direito a seguro desemprego, remuneração diferenciada para serviço noturno e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TST
Prova:
CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q151221
Direito Constitucional
Texto associado
O Distrito Federal editou lei determinando que os
trabalhadores domésticos tenham direito a gratificação de 150% no
tocante a trabalhos realizados em período noturno.
Nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
trabalhadores domésticos tenham direito a gratificação de 150% no
tocante a trabalhos realizados em período noturno.
Nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Essa determinação viola o princípio da igualdade, porque trata o trabalho doméstico de modo diverso das outras atividades profissionais.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Analista de Gestão Corporativa - Advogado |
Q149306
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
De acordo com o posicionamento majoritário na doutrina, os direitos sociais integram os denominados direitos fundamentais de segunda geração.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TST
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99079
Direito Constitucional
Texto associado
Considere que o STF, em sede de controle difuso de
constitucionalidade, tenha declarado a inconstitucionalidade de
lei municipal que atribuía aos empregados domésticos direito a
receber gratificação de 200% pelo trabalho efetuado em
domingos e feriados.
Com relação a essa situação, julgue os itens que se seguem.
constitucionalidade, tenha declarado a inconstitucionalidade de
lei municipal que atribuía aos empregados domésticos direito a
receber gratificação de 200% pelo trabalho efetuado em
domingos e feriados.
Com relação a essa situação, julgue os itens que se seguem.
A referida lei seria inconstitucional porque a CF não atribui aos empregados domésticos direito a remuneração do serviço extraordinário.
Ano: 2008
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2008 - Senado Federal - Policial Legislativo Federal |
Q97594
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal/88, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos públicos os direitos sociais enunciados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
Assinale-a.
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |
Q53756
Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
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