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Assinale a alternativa que não representa direito social, na forma do art. 6º Constituição da República.
Assinale a alternativa que contempla, exclusivamente, direitos sociais, conforme o Art. 6º da Constituição Federal.
A atual constituição brasileira determina que o mundo do trabalho tem direito à greve em seu artigo nono. Assinale a opção que reproduz o que consta no texto da constituição.
Considerando o que prevê a Constituição Federal, segue-se a indicação de quatro direitos sociais:
I. A proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa;
II. A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados;
III. A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
IV. A proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Está correto apenas o que se indica em
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme disposto no art. 7º da Constituição Federal, que foram estendidos aos servidores ocupantes de cargos públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a liberdade de associação profissional ou sindical prevista no artigo 8º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Considerando o que prevê a Constituição Federal, segue-se a indicação de quatro direitos sociais:
I. A proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa;
II. A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados;
III. A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
IV. A proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Está correto apenas o que se indica em
I. Todo cidadão tem como direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.
II. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para todo cidadão, sem ressalvas, sem exceções.