Questões de Concurso Sobre direito constitucional

Questões Discursivas

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Q2215517 Direito Constitucional
Assinale a opção correta no que diz respeito às súmulas vinculantes.

Alternativas
Q2215516 Direito Constitucional

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2215515 Direito Constitucional

A respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2214577 Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativo ao artigo 205 da Constituição Federal de 1988. 


A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Alternativas
Q2214293 Direito Constitucional
Sobre a Constituição da República, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2214292 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 103, estabelece um rol de autoridades competentes para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Nesse contexto, no âmbito federal, assinale a alternativa que apresente corretamente legitimados para a propositura de tais ações constitucionais. 
Alternativas
Q2214291 Direito Constitucional
Pégaso da Silva é Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul, desde 2002. Em virtude de reconhecidos serviços prestados à comunidade, especialmente no combate ao crime organizado, foi convidado pelo Governador do Estado para ocupar o cargo de Secretário de Segurança Pública. Nesse caso, de acordo com as disposições constitucionais, é correto afirmar que Pégaso 
Alternativas
Q2214290 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 5º da Constituição Brasileira todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, com base na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q2214289 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos direitos humanos são 
Alternativas
Q2214288 Direito Constitucional
Vincenzo Hernandez nasceu, em 1995 na cidade de Madrid/Espanha, quando seus pais, servidores públicos, estavam a serviço do governo federal brasileiro. Nos dias atuais, Vincenzo deseja se tornar oficial das Forças Armadas do Brasil. Nesse contexto, à luz das disposições constitucionais acerca da nacionalidade, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2214287 Direito Constitucional
No que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A Constituição Federal pode ser emendada mediante proposta do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
( ) Na vigência de intervenção federal é cabível emenda à Constituição.
( ) Pode ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.
( ) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Alternativas
Q2213981 Direito Constitucional
De acordo com conhecimento sobre os poderes Legislativo e Executivo Municipal, avalie as opções a seguir e marque a CORRETA.

Alternativas
Q2213969 Direito Constitucional
No sistema jurídico brasileiro, os decretos são atos administrativos da competência do:
Fonte disponível em: < https://e-diariooficial.com/o-que-e-decreto -lei-e-como-ele-funciona/> .
Alternativas
Q2213965 Direito Constitucional

Observe a charge:

Imagem associada para resolução da questão


Fonte disponível em: <charge sobre vereadores funções - Bingimages>


O Vereador possui cargo público, representa o povo, estão inseridos no Poder Legislativo Municipal, dentre suas atividades na Câmara Municipal, assinale a opção CORRETA.

Alternativas
Q2213209 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo seguinte princípio: 

Alternativas
Q2213198 Direito Constitucional
Dos Três Poderes presentes na administração do Estado Brasileiro, qual deles tem a função básica de legislar, isso é, propor leis? 
Alternativas
Q2212416 Direito Constitucional
Tendo em vista a acumulação de cargos, assinale a alternativa FALSA. 
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Q2212056 Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o ________ , a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Alternativas
Q2211819 Direito Constitucional
A Constituição Federal dedica um capítulo para tratar da Educação, da Cultura e do Desporto. Nesse prisma, o Art. 205 do texto constitucional assevera que a educação, direito de todos e dever ____________ e da família, será promovida e incentivada com a colaboração ____________, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q2211815 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 assegura em seu Art. 7º os direitos para os trabalhadores urbanos e rurais. Qual dos direitos elencados abaixo NÃO está garantido pelo referido artigo? 
Alternativas
Respostas
19981: C
19982: A
19983: E
19984: C
19985: E
19986: A
19987: D
19988: C
19989: E
19990: C
19991: B
19992: C
19993: D
19994: A
19995: A
19996: A
19997: C
19998: B
19999: C
20000: B