Questões de Concurso Sobre direito constitucional para defensor público
Foram encontradas 1.108 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2374380
Direito Constitucional
A participação social é estabelecida pela Constituição Federal para além dos mecanismos constitucionais tradicionais (plebiscito,
referendo e iniciativa popular de lei), destacando-se a previsão, como órgão(s) de participação,
Q2374378
Direito Constitucional
Acerca dos direitos dos trabalhadores expressos na Constituição Federal,
Q2374377
Direito Constitucional
Um dos princípios constitucionais sensíveis expressos que pode dar ensejo à propositura da representação interventiva consiste em
inobservância
Q2374376
Direito Constitucional
A constituição de Regiões Metropolitanas depende de
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322726
Direito Constitucional
Nos termos do inciso do II do artigo 23 da Constituição da
República Federativa do Brasil, é competência comum da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar
da saúde e assistência pública. Com base nesse dispositivo,
a prestação dos serviços de saúde e o fornecimento de
medicamentos implicam responsabilidade solidária entre os
três entes federativos, e não responsabilidade subsidiária.
De acordo com a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é incorreto afirmar:
De acordo com a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é incorreto afirmar: