O conceito de minorias sociais tem sido amplamente
usado em debates que giram em torno dos direitos
individuais e coletivos, previstos como fundamentais pela
Constituição Brasileira, mas poucos conhecem a real
definição deste conceito. Qual das alternativas abaixo
traz essa definição?
De acordo com a Constituição da República Federativa
do Brasil (1988) todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade, julgue as alternativas
abaixo e assinale opção CORRETA.
Assinale a alternativa que contempla uma hipótese em
que um Guarda Municipal poderia adentrar em uma residência, sem consentimento do morador e sem que esteja
violando a Constituição Federal.