Questões de Concurso Comentadas sobre ação direta de inconstitucionalidade por omissão - ado em direito constitucional
Foram encontradas 111 questões
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Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador |
Q1093731
Direito Constitucional
Considerando o sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, na hipótese de Lei municipal editada anteriormente à Constituição e com ela incompatível, cabe
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Divinópolis - MG
Prova:
IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Advogado da Assistência Social |
Q1086831
Direito Constitucional
Estão constitucionalmente autorizados á propositura
da ação direta de inconstitucionalidade e da ação
declaratória de constitucionalidade, dentre outros:
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CORECON - PE
Prova:
Quadrix - 2019 - CORECON - PE - Assessor Jurídico |
Q1063090
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade permite verificar a
adequação de atos normativos a preceitos estabelecidos
na Constituição Federal de 1988. Considerando essa
informação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
DIRECTA
Órgão:
Câmara de Cosmópolis - SP
Prova:
DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |
Q1061582
Direito Constitucional
Considerando o controle de constitucionalidade, declarada a
inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar
efetiva norma constitucional:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Barretos - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Advogado |
Q1051612
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta com o que prevê a Constituição Federal acerca do controle de constitucionalidade.