Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para estágio - direito
Foram encontradas 85 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
João, policial militar, recebeu comunicação da corporação, pelo rádio, no sentido de que deveria comparecer à casa de Antônio e ali cumprir uma diligência.
À luz da sistemática constitucional, João:
Nesse caso, o chefe do Poder Executivo, caso sejam preenchidos os demais requisitos exigidos:
O legitimado concluiu corretamente que o referido diploma normativo:
A ação constitucional passível de ser ajuizada por João para que o Poder Judiciário determine que lhe seja assegurada a fruição do direito almejado é: