Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para trt - 3ª região (mg)

Foram encontradas 65 questões

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Q2016473 Direito Constitucional
Se uma profissão não possui regulamentação legal, LOGO
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Q2016472 Direito Constitucional
A liberdade de exercício profissional é norma constitucional
Alternativas
Q2016471 Direito Constitucional
Acerca da participação da Confederação Sindical de âmbito nacional no controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar que 
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Q2016369 Direito Constitucional
Analise as seguintes afirmativas:
I - A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,
E
II - O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. 
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Q2001727 Direito Constitucional
Normas constitucionais invocadas por titulares de direitos são aplicáveis por Juiz ou Tribunal 
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Respostas
6: D
7: B
8: B
9: B
10: D