Home Concursos Públicos Questões Q2001727 Normas constitucionais invocadas por titulares de direitos s... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2001727 Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais , Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | Q2001727 Direito Constitucional Normas constitucionais invocadas por titulares de direitos são aplicáveis por Juiz ou Tribunal Alternativas A somente se houver regulamentação legal. B se não houver lei acerca da matéria. C se a competência for do plenário ou órgão especial de Tribunal. D diretamente ao caso.em regra. E apenas se o caso exigir controle de constitucionalidade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (16) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro