Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para dpe-rs
Foram encontradas 99 questões
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Q904430
Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:
Q904429
Direito Constitucional
Sobre o Poder Executivo, é correto afirmar que
Q904428
Direito Constitucional
A incompatibilidade vertical das normas de grau inferior com as normas da Constituição Federal e a violação destas pela inércia
legislativa é resolvida por intermédio de mecanismos criados pelo legislador constituinte. Quanto ao controle de constitucionalidade,
Q904427
Direito Constitucional
As Comissões Parlamentares de Inquérito, constituídas no âmbito do Congresso Nacional ou de qualquer de suas Casas,
conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal,
Q904426
Direito Constitucional
A liberdade de associação, em nossa Constituição, compreende