Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para pc-pb

Foram encontradas 23 questões

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Q46997
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Repercussão Geral , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE - 2009 - PC-PB - Delegado de Polícia |
Q46997 Direito Constitucional
Quanto ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1933387
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Escrivão de Polícia |
Q1933387 Direito Constitucional
Aquele que obtiver a nacionalidade brasileira fraudulentamente, inclusive assinando declaração falsa de que nunca foi condenado nem respondeu a processo de qualquer natureza no Brasil ou no exterior, poderá 
Alternativas
Q1886819
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |
Q1886819 Direito Constitucional
Suponha que determinado magistrado esteja sendo processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça, por supostamente ter cometido crime comum. Suponha, ainda, que, no curso do processo, ele se aposente voluntariamente. Nessa situação, a competência para processá-lo e julgá-lo será do 
Alternativas
Respostas
13: B
14: C
15: C
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