Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de paverama - rs

Foram encontradas 5 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2305580 Direito Constitucional
No tocante às fases do processo legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2305578 Direito Constitucional
No que concerne à hierarquia das normas, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2305359 Direito Constitucional
A Constituição pode ser modificada a qualquer tempo, pelo voto de três quintos dos congressistas, desde que não esteja em vigor:
Alternativas
Q2305351 Direito Constitucional
O Estado Alfa editou a Lei nº 123/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que proíbe a instalação de reatores nucleares em seu território. Ajuizada Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal em face da referida Lei, nos termos da jurisprudência da Suprema Corte, a Lei nº 123/2023 deverá ser declarada:
Alternativas
Q2305339 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o cidadão brasileiro tem liberdade para expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: C
4: C
5: C