Questões de Concurso
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Ao analisar as explicações dos grupos envolvidos na gincana, os jurados concluíram, corretamente, que:
Diante do exposto e de acordo com o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o referido ato normativo é
Sobre o tema é correto afirmar que a referida lei é
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República a respeito das normas que estabelecem a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, é correto afirmar que a proposição legislativa precisa ter a natureza de: