Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para funrio

Foram encontradas 104 questões

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Q1244929
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF , Reclamação Constitucional ,
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: Câmara de São João de Meriti - RJ Prova: FUNRIO - 2018 - Câmara de São João de Meriti - RJ - Analista Legislativo - Advogado |
Q1244929 Direito Constitucional
Determinado cidadão tem ciência de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal julgando procedente pedido formulado em Arguição de Preceito Fundamental (ADPF). Com base na referida decisão, pleiteia o seu cumprimento tendo seu pedido restado indeferido. De acordo com a Lei federal no. 9.882-99, contra o descumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal caberá:
Alternativas
Q1244928
Direito Constitucional Poder Legislativo , Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ,
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: Câmara de São João de Meriti - RJ Prova: FUNRIO - 2018 - Câmara de São João de Meriti - RJ - Analista Legislativo - Advogado |
Q1244928 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as comissões parlamentares de inquérito que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de:
Alternativas
Q1244927
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: Câmara de São João de Meriti - RJ Prova: FUNRIO - 2018 - Câmara de São João de Meriti - RJ - Analista Legislativo - Advogado |
Q1244927 Direito Constitucional
O Deputado Federal Y é nomeado para exercer as funções de Embaixador do Brasil na França. Nos termos da Constituição Federal, ele será:
Alternativas
Q1244926
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: Câmara de São João de Meriti - RJ Prova: FUNRIO - 2018 - Câmara de São João de Meriti - RJ - Analista Legislativo - Advogado |
Q1244926 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, constitui parte legitima para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade a Mesa da:
Alternativas
Q1244925
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: Câmara de São João de Meriti - RJ Prova: FUNRIO - 2018 - Câmara de São João de Meriti - RJ - Analista Legislativo - Advogado |
Q1244925 Direito Constitucional
O princípio do Juiz Natural é uma das garantias constitucionais. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, NÃO ofende tal garantia:
Alternativas
Respostas
11: B
12: E
13: A
14: E
15: C
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