Questões de Concurso
Sobre direito constitucional para fcc
Foram encontradas 7.072 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q764415
Direito Constitucional
O trabalho infantil é proibido pela Constituição Federal, que estabelece a idade inicial e as condições em que é permitido
trabalhar no Brasil. O dispositivo constitucional estabelece a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de
Q764414
Direito Constitucional
Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, está estabelecido que
Q764413
Direito Constitucional
O fundamento do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1o
da Constituição Federal, que torna o cidadão titular de
direitos e o qualifica como participante da vida do Estado é
Q764412
Direito Constitucional
É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previsto no art. 3o
da Constituição Federal,
Q764407
Direito Constitucional
Empresa estatal pretende contratar pessoal para desempenhar funções técnico-administrativas, não correspondentes às de
direção, chefia ou assessoramento. Para tanto deve
Q764278
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil, de 1988, inovou em relação às anteriores, elencando em seu artigo 7º um rol de direitos mínimos
assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, dentre eles, estão previstos
Q764248
Direito Constitucional
Considere as matérias:
I. Legislação sobre trânsito. II. Preservação das florestas. III. Fomento da produção agropecuária. IV. Legislação sobre juntas comerciais. V. Legislação sobre direito urbanístico.
Segundo a Constituição Federal, a competência da União, Estados e Municípios relativa a essas matérias é
I. Legislação sobre trânsito. II. Preservação das florestas. III. Fomento da produção agropecuária. IV. Legislação sobre juntas comerciais. V. Legislação sobre direito urbanístico.
Segundo a Constituição Federal, a competência da União, Estados e Municípios relativa a essas matérias é
Q764247
Direito Constitucional
O Estado do Mato Grosso deseja instituir uma fundação. Nesse caso, a Constituição Federal exige que a autorização de sua
instituição e a definição das áreas de sua atuação, respectivamente, devem ser estabelecidas mediante
Q764246
Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe que o sufrágio universal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são instrumentos que evidenciam
o exercício
Q764245
Direito Constitucional
Todo órgão público é submetido a controles interno e externo no que diz respeito a aspectos contábeis, financeiros, orçamentá-
rios, operacionais e patrimoniais. A Constituição Federal estabelece a sistemática desses controles e prevê que o controle
externo é exercido
Q764244
Direito Constitucional
Considere os seguintes direitos, previstos na Constituição Federal, para trabalhadores urbanos e rurais:
I. Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. II. Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. III. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. IV. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. V. Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos APENAS os direitos previstos nos itens
I. Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. II. Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. III. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. IV. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. V. Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos APENAS os direitos previstos nos itens
Q764243
Direito Constitucional
Um grupo de servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso, recém empossados, participou de uma palestra de
boas-vindas, oportunidade em que foram abordados temas relacionados à República Federativa do Brasil. Houve consonância
com o disposto na Constituição Federal quando mencionado que
Q764242
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país,
a Constituição Federal estabelece que
Q764209
Direito Constitucional
Sobre o modelo de federalismo brasileiro previsto na Constituição Federal, especialmente em relação à repartição de
competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, o modelo adotado foi o do federalismo
Q764207
Direito Constitucional
Considerando-se que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, de
acordo com o art. 2º da Constituição Federal, o Poder Judiciário
Q764192
Direito Constitucional
Considerando os termos da Constituição Federal e dos demais atos do atual ordenamento jurídico no Brasil, a iniciativa para a
proposta do Conjunto de Leis que estruturam e definem os planos, as diretrizes e o orçamento público é do
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q763300
Direito Constitucional
Vitoria, 34 anos de idade; Margarida 62 anos de idade; Glaucia, 66 anos de idade são juízas do trabalho com atuação em Tribunais
Regionais do Trabalho distintos. As três almejam ocupar cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Com relação
ao quesito idade,
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q763299
Direito Constitucional
Processar e julgar originariamente nas infrações penais comuns o Ministro do Trabalho e Emprego, o Governador do Estado X e
o Ministro Y do Tribunal de Contas da União compete ao
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q763298
Direito Constitucional
Bruna, desconfia que seu filho Murilo, 24 anos de idade, começou a praticar crimes de furtos, bem como crimes cibernéticos.
Preocupada com a situação, inclusive porque Murilo recebe diversas cartas de cobranças de dívidas lícitas, Bruna resolve
investigar a situação financeira do filho, mas nenhuma entidade Governamental, bem como nenhuma entidade de caráter
público lhe fornecem qualquer informação. Conversando com sua amiga Soraia, estudante de direito, a mesma sugeriu que
Bruna impetrasse um habeas data. Neste caso, Soraia fez a sugestão
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q763297
Direito Constitucional
Fausto, empregado da empresa X, exerce a função de operador de máquinas. Na semana passada, seu chefe hierárquico,
chamou todos os empegados no pátio da fábrica e ofereceu bananas aos macacos que não estavam atingindo as metas,
apontando como exemplo Fausto. Fausto, sentiu-se humilhado e chegando em sua residência, consultou a Constituição Federal
sobre a prática de racismo e verificou que a Carta Magna
Conheça nossos planos