Questões da Prova FGV - 2012 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Processo Legislativo

Foram encontradas 4 questões

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Q869848
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Processo Legislativo , Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2012 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Processo Legislativo |
Q869848 Direito Constitucional
Algumas matérias são de iniciativa reservada, isto é, o Legislativo só pode normatizá‐las depois de a autoridade titular da competência formular um juízo de conveniência e oportunidade sobre o debate. A propósito da deflagração do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q869840
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2012 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Processo Legislativo |
Q869840 Direito Constitucional
Qual ato normativo NÃO se encontra contemplado no art. 59 da Constituição Federal, o qual trata sobre o processo legislativo?
Alternativas
Q869836
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário , Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário) , Fase Complementar
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2012 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Processo Legislativo |
Q869836 Direito Constitucional
A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q869832
Direito Constitucional Processo Legislativo , Deliberação Executiva ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2012 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Processo Legislativo |
Q869832 Direito Constitucional
O Poder Executivo participa ativamente do processo de elaboração legislativa, seja ao deflagrá‐lo, seja ao sancionar ou vetar projetos de lei. A respeito do veto, assinale a alternativa correta
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: D
4: B
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