Questões da Prova ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional
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Q555457
Direito Constitucional
Sobre os servidores públicos, assinale a opção
incorreta.
Q555455
Direito Constitucional
Sobre as garantias constitucionais do devido
processo legal, da ampla defesa e do contraditório,
assinale a opção incorreta.
Q555454
Direito Constitucional
Assinale a opção correta.
Q555453
Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade de leis no
Brasil, assinale a opção incorreta.
Q555442
Direito Constitucional
Sobre a interpretação das disposições constitucionais
referentes à exploração econômica de setor mineral
e petrolífero, assinale a opção correta.