Questões da Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto

Supremo Tribunal Federal, Tribunais e Juízes Federais e Tribunais e Juízes Militares.

Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Eleitorais.

Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça dos Estados e Distrito Federal.

Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar, Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais de Justiça Militar, Juízes de Direito, Juízes Federais, Juízes do Trabalho, Juízes Eleitorais e Juízes Militares.

É o que surge da manifestação da vontade de um povo de auto-organizar-se, seja pelo consenso, por meio de uma Assembleia Constituinte, seja por um movimento revolucionário.

É o que não tem origem apenas na revolução popular.

É o que se manifesta apenas na elaboração de uma carta política que tenha como objetivo o estabelecimento de regras de convivência.

É o que nasce da manifestação de um povo com o objetivo de apenas formar um Estado soberano, que legitimamente o represente diante das nações.