Dentre as formas de classificação das Constituições, uma del...

Classificação da Constituição de 1988:

Quanto à origem: promulgada;

Quanto à forma: escrita;

Quanto à elaboração: dogmática;

Quanto à estabilidade: rígida;

Quanto à extensão: analítica;

Quanto ao conteúdo: formal.

Gabarito: letra D

P E D R A      F O R M A L

promulgada

escrita

dogmática

rígida

analítica

formal

Bons estudos!

1- Quanto à origem:

Significa a forma pela qual a Constituição se originou. Quanto à origem, a Constituição pode ser:

• Promulgada (popular, ou democrática) – É aquela legitimada pelo povo. É elaborada por uma assembléia constituinte formada por representates eleitos pelo voto popular. (ex. Brasil de 1891, 1934, 1946 e 1988)

• Outorgada (imposta) - É aquela imposta unilateralmente pelos governantes sem manifestação popular. Muitos autores chamam de “Carta” e não de “Constituição”. (ex. Brasil de 1824, 1937, 1967 e a EC 1/69, que pode ser considerada como uma Constituição autônoma)

• Cesarista (ou bonapartista) - É uma carta considerada outorgada, porém, é submetida a uma votação popular para que seja ratificada. Não se pode dizer essa participação popular torna a constituição democrática, já que se trata tão somente de uma ratificação para fins de consentimento do povo com a vontade do governante.

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PROFESSOR: VÍTOR CRUZ

Importante é não confundir esta classificação (quanto a origem) com a quanto à elaboração. Confunde mesmo!

Quanto à elaboração, a Constituição pode ser:

Dogmática: é aquela que é fruto de um trabalho legislativo específico. Tem esse nome por refletir os dogmas de um momento da história (Todas as constituições brasileiras foram dogmáticas).

Histórica: ela é fruto de uma lenta evolução histórica, tal como ocorre na Inglaterra.

a) Quanto ao modo de elaboração: Dogmáticas ou históricas.

b) Quanto ao conteúdo: Materiais ou formais.

c) Quanto à extensão: Sintética ou analítica.

d) Quanto a origem: Promulgadas ou outorgadas.

Dica bobinha, mas ajuda:

moDO de elaboração =====> DOgmática ou histórica.

Origem =====> Outorgada, promulgado ou cesarista.

conTEúdo =====> maTErial ou formal.

Alternativa CORRETA: letra "d": quanto à origem, uma Constituição podem ser classificada como: 1. Democrática, Promulgada ou Popular: elaborada por legítimos representantes do povo, normalmente organizados em torno de uma Assembleia Constituinte; 2. Outorgada: é aquela elaborada sem a presença de legítimos representantes do povo, imposta pela vontade de um poder absolutista ou totalitário, não democrático; 3. Constituição Cesarista, Bonapartista, Plebiscitária ou Referendária: é aquela criada por um ditador ou imperador e posteriormente submetida à aprovação popular. por plebiscito ou referendo; ou 4. Heteroconstituição (ou "Constituição Dada"): é aquela criada fora do Estado em que irá vigorar. Ex:  Constituição do Chipre (procedente dos acordos de Zurique, de 1960, entre a Grã-Bretanha, a Grécia e a Turquia).
 

Alternativa "a": dogmáticas ou históricas são formas de classificação quanto ao modo de elaboração

Alternativa "b": materiais ou formais são formas de classificação quanto ao conteúdo.

Alternativa "c": analíticas ou sintéticas são formas de classificação quanto à extensão.

OUTORGADAS = IMPOSTAS = DITATORIAIS = AUTOCRÁTICAS

DEMOCRÁTICAS = POPULARES = PROMULGADAS = VOTADAS

Quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas em democráticas (ou populares, promulgadas ou votadas): as que têm seu texto construído por intermédio da participação do povo, de modo direto ou indireto (por meio de representantes eleitos). Resulta da vontade popular, expressa por uma Assembleia Constituinte, eleita para a elaboração da Constituição, no exercício do Poder Constituinte; outorgadas (ou impostas, ditatoriais, autocráticas, carta constitucional): construídas e estabelecidas sem qualquer resquício de participação popular, sendo imposta aos nacionais como resultado de um ato unilateral do governante. O povo não participa do seu processo de formação, sequer indiretamente; cesaristas (ou bonapartistas): são outorgadas, mas necessitam de referendo popular. O texto é produzido sem qualquer participação popular, cabendo ao povo apenas a sua ratificação; dualistas (ou pactuadas): são resultado do compromisso instável entre duas forças antagônicas: de um lado, a monarquia enfraquecida; do outro, a burguesia em ascensão. Essas constituições estabelecem uma limitação ao poder monárquico, formando as chamadas monarquias constitucionais.

De minha autoria, faça duas colunas, de um lado pense:

OF, ELA ESTÁ EXTENSA COM TESÃO: do outro lado, escreva o PEDRA FORMAL

Origem__________Promulgada

Forma___________Escrita

ELAboração______Dogmática

ESTÁbilidade_____Rígida

EXTENSAo______Analítica

CONTEúdo_______Formal

Classificação da Constituição de 1988:

Quanto à origem: promulgada;

Quanto à forma: escrita;

Quanto à elaboração: dogmática;

Quanto à estabilidade: rígida;

Quanto à extensão: analítica;

Quanto ao conteúdo: formal.

Até a próxima!