Questões da Prova PGT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho

Foram encontradas 17 questões

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Q32206
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2009 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho | MPT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q32206 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q32205
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2009 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho | MPT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q32205 Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito às normas constitucionais vigentes em relação ao Poder Executivo.
Alternativas
Q32204
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Legislativo , Congresso Nacional , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
Ano: 2009 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q32204 Direito Constitucional
Quanto à sistemática constitucional do Poder Legislativo, é INCORRETO dizer que:
Alternativas
Q32203
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Direitos Sociais , Sistema Tributário Nacional , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança
Ano: 2009 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho | MPT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q32203 Direito Constitucional
Assinale a alternativa ERRADA, de acordo com as súmulas do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q32202
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Direitos Sociais , Recurso Extraordinário , Direitos Individuais , Direito à Igualdade
Ano: 2009 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho | MPT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q32202 Direito Constitucional
Segundo a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal:

I - Até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do princípio da unicidade.

II - Não cabe recurso extraordinário contra decisão proferida no processamento de precatórios.

III - É ilegítima a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário.

IV - O limite de idade para a inscrição em concurso público viola a Constituição da República.

De acordo com as assertivas acima, pode-se afirmar que:
Alternativas
Respostas
6: C
7: D
8: C
9: A
10: C
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