Questões de Concurso Sobre legislação do conselho nacional do ministério público - lei nº 11.372 de 2006 e regimento interno. em legislação do ministério público
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947836
Legislação do Ministério Público
O corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve ser escolhido
Q1935321
Legislação do Ministério Público
João, servidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina,
em razão de suas funções, foi incumbido de analisar se seria
necessária, ou não, a prévia deliberação de um órgão da
Administração Superior do Ministério Público para que seja
ajuizada ação civil de perda do cargo de membro vitalício do
Ministério Público.
Após ampla pesquisa, João concluiu, corretamente, que o ajuizamento da referida ação:
Após ampla pesquisa, João concluiu, corretamente, que o ajuizamento da referida ação:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927597
Legislação do Ministério Público
Promovido o arquivamento do inquérito civil, o órgão do Ministério Público deverá
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927596
Legislação do Ministério Público
Dentre os princípios que regem o inquérito civil, encontra-se o da publicidade, sendo que,
Q1839524
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa correta acerca do Conselho Nacional do Ministério Público, criado
pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004.