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As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
A proibição do uso de substâncias que destroem a camada de
ozônio-SDOs estabelecida pelo Protocolo de Montreal foi
suspensa, por ter afetado os setores produtivos de refrigeração,
de aparelhos de ar condicionado e de espumas. No entanto, as
discussões relativas a esse tema ainda permanecem intensas.
As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
O dióxido de carbono produzido pelo uso de combustível fóssil
e o metano, o óxido nitroso e os fluorados liberados em
diversas atividades produtivas são apontados como
responsáveis por grande parte do desequilíbrio ambiental
observado no planeta.
As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
A preocupação com as mudanças climáticas tem sido tema
recorrente na sociedade civil e nos meios acadêmico-científico,
econômico (industrial e de produção agrícola) e político. São
apontados como motivos dessas mudanças, entre outros, o uso
inadequado do solo, a exploração não sustentável de recursos
naturais e minerais, a poluição hídrica e atmosférica e os
desmatamentos.
As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
É ampla a variedade de políticas e instrumentos disponíveis
para que os governos criem incentivos para a adoção de
medidas que objetivem evitar ou minimizar as causas da
mudança do clima e mitigar seus efeitos negativos, sendo os
setores de energia e de transportes os mais propícios à adoção
de tais medidas.
As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
O Plano Nacional sobre Mudança do Clima, estabelecido a
partir das diretrizes gerais da Política Nacional sobre Mudança
do Clima, está estruturado sobre três eixos: mitigação,
desenvolvimento e divulgação.
I. As águas de classe especial poderão receber o lançamento de efluentes ou disposição de resíduos de aquicultura depois de devidamente tratados.
II. O enquadramento do corpo hídrico será definido pelos usos preponderantes mais restritivos da água, atuais ou pretendidos, sendo que em corpos de água intermitentes ou com regime de vazão que apresente diferença sazonal significativa, as metas progressivas obrigatórias serão mantidas ao longo do ano.
III. Os ensaios ecotoxicológicos são realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou químicos a diversos organismos visando avaliar o potencial de risco à saúde humana.
IV. O tratamento de efluente convencional consiste na clarificação com utilização de coagulação e floculação, seguida de desinfecção e correção de pH.
V. No que diz respeito às condições e padrões de lançamentos de efluentes, o estudo de capacidade de suporte deve considerar, no mínimo, a diferença entre os padrões estabelecidos pela classe e as concentrações existentes no trecho desde a montante, estimando a concentração após a zona de mistura.
I. Constitui Área de Preservação Permanente a área situada em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de: a) trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura; b) cinquenta metros, para o curso d’água com dez a cinquenta metros de largura; c) cem metros, para o curso d’água com cinqüenta a duzentos metros de largura; d) duzentos metros, para o curso d’água com duzentos a seiscentos metros de largura; e) quinhentos metros, para o curso d’água com mais de seiscentos metros de largura.
II. Constitui Área de Preservação Permanente a área situada ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de trinta metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte.
III. Constitui Área de Preservação Permanente a área situada ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem mínima de vinte metros, para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas.
IV. Constitui Área de Preservação Permanente a área situada nas restingas, em faixa mínima de 150 metros, medidos a partir da linha de preamar máxima.
V. Constitui Área de Preservação Permanente a área situada no topo de morros e montanhas, em áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a dois terços da altura mínima da elevação em relação à base.
I. Os separadores do tipo ciclone têm o princípio de operação baseado na força gravitacional, são menos eficientes que um lavador tipo venturi, contudo têm menor custo de aquisição e manutenção.
II. A relação líquido/gás é um dos parâmetros mais importantes de um lavador de gás e representa a relação do fluxo de água necessário para a limpeza do gás e a vazão do mesmo.
III. A velocidade do gás na entrada de um separador tipo ciclone deve ser maior que a velocidade de decantação da partícula sólida.
IV. O cake em filtros manga, que é a fração de material particulado que fica retida no tecido, é responsável pelo aumento da queda de pressão e da diminuição da eficiência do filtro.
V. O princípio de operação de um precipitador eletrostático é a força elétrica que age sobre o fluxo de gás e o material particulado, atraindo estes até os eletrodos.
( ) Apresentação do requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade.
( ) Definição dos documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida.
( ) Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber. Podendo haver a reiteração da mesma solicitação, caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.
( ) Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.
( ) Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.
( ) Análise pelo órgão ambiental competente dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias.
( ) Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrentes de audiências públicas, quando couber, podendo haver reiteração da solicitação quando os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.
( ) Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico.
I. Impacto ambiental é definido como alteração específica das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, resultante das atividades humanas que afetam diretamente a saúde, a segurança da população humana e a qualidade dos recursos ambientais.
II. O licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal, dispensa a elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA.
III. O estudo de impacto ambiental deverá contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
IV. O estudo de impacto ambiental de empreendimentos em áreas urbanas deverá ser referente à área diretamente afetada pelo empreendimento, sendo de responsabilidade das autoridades municipais as áreas de influência direta e indireta.
V. Os empreendimentos localizados em áreas pré-determinadas pelo zoneamento dos municípios, como distritos industriais ou zonas estritamente industriais – ZEI, estão dispensados da elaboração de estudo de impacto ambiental.
( ) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) A servidão ambiental é aplicada às áreas de preservação permanente e de reserva legal.
( ) As entidades e órgãos de financiamento e incentivos governamentais devem condicionar a aprovação de projetos ao licenciamento e ao cumprimento das normas, dos critérios e dos padrões expedidos pelo CONAMA.
( ) Princípio da Prevenção – ocorre nos casos em que os impactos ambientais são desconhecidos, sendo certa a obrigatoriedade do licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA).
( ) O poluidor é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.
Tal preocupação decorre do fato comprovado de que do total de água doce existente na Terra, os lagos e rios juntos representam hoje pouco mais de
Nesse enfoque, um dos elementos que integra o conjunto de elementos bióticos é o(a)
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