Considerando a Resolução CONAMA N.º 237, de 19 de dezembro...

A alternativa correta é a A: 2 – 1 – 4 – 8 – 5 – 3 – 6 – 7.

Vamos entender o tema central desta questão: trata-se do procedimento de licenciamento ambiental, regido pela Resolução CONAMA N.º 237, de 1997. Este procedimento é fundamental para garantir que os empreendimentos estejam alinhados às normas ambientais, minimizando impactos negativos ao meio ambiente.

O licenciamento ambiental é um processo administrativo que visa a autorização de atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores. As etapas mencionadas na questão são parte desse processo e devem ser seguidas em uma ordem lógica para assegurar que todas as exigências ambientais sejam atendidas.

Vamos agora examinar a sequência correta dos passos, conforme a Resolução CONAMA:

1. Definição dos documentos, projetos e estudos ambientais (número 2): Primeiro, é necessário definir quais documentos e estudos são necessários, considerando o tipo de licença requerida.
2. Apresentação do requerimento da licença pelo empreendedor (número 1): O empreendedor apresenta formalmente o pedido de licença, junto com os documentos e estudos definidos.
3. Análise pelo órgão ambiental (número 4): Os documentos e estudos apresentados são analisados, e são realizadas vistorias se necessário.
4. Emissão de parecer técnico conclusivo (número 8): O órgão emite um parecer sobre o pedido, podendo incluir um parecer jurídico.
5. Audiência pública (número 5): Quando pertinente, realiza-se uma audiência pública para ouvir a comunidade e outras partes interessadas.
6. Solicitação de esclarecimentos por parte do órgão ambiental (número 3): Se for necessário, são solicitados esclarecimentos e complementações.
7. Solicitação de esclarecimentos decorrentes de audiências públicas (número 6): Em caso de novas dúvidas surgidas na audiência, pode haver novas solicitações.
8. Deferimento ou indeferimento do pedido de licença (número 7): Finalmente, o órgão ambiental decide se concede ou não a licença, divulgando essa decisão.

Agora, vamos analisar porque as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa B: Esta sequência começa com a apresentação do requerimento (1), mas a definição dos documentos necessários (2) deve vir primeiro.

Alternativa C: Também começa com a apresentação do requerimento (1) em vez da definição dos documentos (2), além de inverter outras etapas.

Alternativa D: Mistura as etapas de forma incorreta, não seguindo a lógica do processo, sobretudo no início.

Alternativa E: Assim como outras alternativas, inicia com o requerimento (1) antes da definição dos documentos (2), e também mistura outras etapas.

Compreender a sequência correta das etapas do licenciamento ambiental é crucial para qualquer profissional envolvido com essa área, já que garante que as normas ambientais são respeitadas e aplicadas de forma eficiente.

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Gabarito: letra A.

Conama 237/97

Art. 10. O procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas:

I - Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida;

II - Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade;

III - Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA , dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias;

IV - Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios;

V - Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente;

VI - Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrentes de audiências públicas, quando couber, podendo haver reiteração da solicitação quando os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios;

VII - Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico;

VIII - Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.