As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, ...
As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
O Plano Nacional sobre Mudança do Clima, estabelecido a
partir das diretrizes gerais da Política Nacional sobre Mudança
do Clima, está estruturado sobre três eixos: mitigação,
desenvolvimento e divulgação.
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Gabarito: E - Errado
Vamos entender o contexto da questão para conseguir identificar a resposta correta. O enunciado menciona o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que é um importante componente da Política Nacional sobre Mudança do Clima no Brasil. Esse plano foi criado para estabelecer diretrizes para enfrentar os desafios das mudanças climáticas no país.
O PNMC é, na verdade, estruturado sobre quatro eixos principais, que são: mitigação, adaptação, pesquisa e desenvolvimento, e capacitação e comunicação. Esses eixos foram elaborados para oferecer uma abordagem abrangente que busca não somente reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mas também preparar o país para os impactos já inevitáveis das mudanças climáticas.
Portanto, a afirmação de que o PNMC está baseado em "mitigação, desenvolvimento e divulgação" está incorreta. O erro está em mencionar "desenvolvimento e divulgação" ao invés de "adaptação" e "capacitação e comunicação".
Fontes Relevantes: A Política Nacional sobre Mudança do Clima é regulamentada pela Lei nº 12.187/2009, que estabelece os princípios e objetivos dessa política no Brasil.
Agora, ao analisar a alternativa correta:
Justificativa da Alternativa Errada: A alternativa "E" está correta porque a descrição dos eixos do PNMC no enunciado é imprecisa. Compreender os componentes do PNMC é crucial para resolver questões relacionadas às políticas de mudanças climáticas no Brasil.
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Comentários
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ERRADA.
"Este Plano (Plano Nacional sobre Mudança do Clima), estabelecido a partir das diretrizes gerais da Política Nacional sobre Mudança do Clima, contida no Projeto de Lei n. 3.535/2008, está estruturado em quatro eixos:
(I) mitigação; (II) vulnerabilidade, impacto e adaptação,(III) pesquisa e desenvolvimento; e (IV) capacitação e divulgação."
Fonte:
Bons Estudos!
DECRETO Nº 6.263, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007.
Art. 5o O Plano Nacional sobre Mudança do Clima definirá ações e medidas que visem à mitigação da mudança do clima, bem como à adaptação à mudança do clima.
Parágrafo único. O Plano Nacional sobre Mudança do Clima será estruturado em quatro eixos temáticos:
I - mitigação;
II - vulnerabilidade, impacto e adaptação;
III - pesquisa e desenvolvimento; e
IV - capacitação e divulgação.
O Plano Nacional sobre Mudança do Clima é um "instrumento" da Política nacional sobre Mudanças do Clima.
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