Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação de trânsito

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Q3795482 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o uso do pisca-alerta deve obedecer a regras específicas, de modo a não confundir os demais condutores. Nesse contexto, assinale a alternativa que indica corretamente as situações em que o pisca-alerta deve ser utilizado.
Alternativas
Q3795481 Legislação de Trânsito

Gustavo é encarregado de frota na cidade de Cerquilho e, ao tentar licenciar um dos veículos da frota, foi informado que o Certificado de Licenciamento Anual, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, somente poderia ser expedido em meio digital.


Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa informação está: 

Alternativas
Q3795480 Legislação de Trânsito
Em relação à sinalização que envolve o padrão de cores, assinale a alternativa que indica corretamente a utilização da cor AMARELA.
Alternativas
Q3795479 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, todo condutor, ao efetuar uma ultrapassagem, deve adotar certos cuidados para garantir a segurança no trânsito. Nesse contexto, é correto afirmar que o condutor deve:
Alternativas
Q3795478 Legislação de Trânsito

João Henrique está se preparando para um concurso público que exige conhecimentos sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Durante seus estudos, encontrou a seguinte questão em um simulado:


A expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) só será obrigatória quando for alterada qualquer característica do veículo.


De acordo com o CTB, essa afirmação é: 

Alternativas
Q3794003 Legislação de Trânsito
No Brasil, usar o celular enquanto dirige é: 
Alternativas
Q3790468 Legislação de Trânsito
Um servidor público municipal, responsável pelo transporte escolar, precisa conduzir um veículo com segurança e em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Durante o trajeto, percebe diferentes situações: pedestres atravessando fora da faixa, sinais de trânsito parcialmente apagados, estacionamento irregular de veículos em locais proibidos e a presença de crianças aguardando transporte. Considerando as normas de circulação, sinalização e infrações previstas no CTB, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta do condutor:
Alternativas
Q3790463 Legislação de Trânsito
Durante o atendimento a uma emergência médica, um condutor de ambulância é acionado para transportar um paciente em estado grave até o hospital de referência mais próximo. No trajeto, o condutor aciona sirene e luzes de emergência, mas se depara com intenso congestionamento, pedestres atravessando fora da faixa e condutores que não abrem passagem. Em meio à tensão, ele precisa equilibrar rapidez, segurança e responsabilidade. Considerando os princípios da direção defensiva, as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os protocolos de condução de veículos de urgência, assinale a alternativa que representa a conduta correta do motorista socorrista: 
Alternativas
Q3790240 Legislação de Trânsito
Em uma viagem, Julia transportava algumas caixas na carroceria de sua caminhonete. Em um trecho da estrada, uma das caixas caiu na via, permanecendo no local e causando risco para outros veículos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual deve ser a conduta esperada de Julia e dos demais usuários da via? 
Alternativas
Q3790239 Legislação de Trânsito
Considerando os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que apresenta corretamente apenas órgãos que integram o Sistema:
Alternativas
Q3790236 Legislação de Trânsito
De acordo com o Art. 35 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa que apresenta a conduta adequada do condutor antes de realizar uma manobra que envolva deslocamento lateral:
Alternativas
Q3790235 Legislação de Trânsito
Durante o tráfego em uma rodovia movimentada, um grupo de caminhões segue em fila, ocupando a faixa da direita. Em determinado momento, um veículo de passeio se aproxima com a intenção de ultrapassá-los. Considerando as normas de segurança do trânsito, qual deve ser a conduta correta dos motoristas dos caminhões? 
Alternativas
Q3790234 Legislação de Trânsito
De acordo com o Art. 142 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre o reconhecimento de habilitação obtida em outro país, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3790232 Legislação de Trânsito
Os veículos utilizados para o transporte coletivo de escolares devem atender a diversas exigências legais antes de serem autorizados a circular. Com base nessas regras, assinale a alternativa que NÃO representa uma exigência obrigatória para a liberação desse tipo de veículo:
Alternativas
Q3790228 Legislação de Trânsito
De acordo com as normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todo condutor tem deveres essenciais voltados à segurança, fluidez e respeito às regras de trânsito, devendo adotar comportamentos conscientes. Considerando essas obrigações, assinale a alternativa que NÃO representa uma conduta adequada do condutor:
Alternativas
Q3790227 Legislação de Trânsito
Leia o enunciado abaixo com atenção e assinale a alternativa correta que apresenta os termos correspondentes para preencher, na ordem, as lacunas sucessivamente:

De acordo com o Art. 294 do Código de Trânsito Brasileiro, em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, a requerimento do __________ ou mediante representação da __________, decretar, em decisão motivada, a suspensão da __________ ou da __________ para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua __________. 
Alternativas
Q3790226 Legislação de Trânsito
Considerando as aplicações dispostas no âmbito do Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que apresenta exclusivamente uma Medida Administrativa: 
Alternativas
Q3790225 Legislação de Trânsito
João adquiriu um automóvel usado em 10 de janeiro de 2025, assinando o documento de transferência no mesmo dia. No entanto, por desatenção, ele não providenciou a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) dentro do prazo legal. Em março de 2025, o carro foi flagrado em uma blitz sem estar devidamente licenciado, com débitos de IPVA e multas em aberto. Considerando os dispositivos legais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as afirmativas apresentadas e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3790224 Legislação de Trânsito
De acordo com o Art. 245 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), utilizar a via pública para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos sem autorização do órgão competente caracteriza qual natureza de infração?
Alternativas
Q3789420 Legislação de Trânsito
Considerando as disposições penais da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e os contornos atuais da jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as afirmativas a seguir:

I. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sedimentou-se no sentido de que a prática concomitante da condução de veículo sob a influência de álcool e da direção sem a respectiva habilitação configura, em última análise, um crime único. Essa solução jurídica advém da aplicação do princípio da consunção, que determina que a conduta menos grave (crime-meio) seja absorvida pela conduta mais grave (crime-fim), com a consequente exasperação da pena aplicada a esta.
II. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o art. 305 do Código de Trânsito Brasileiro (afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade penal ou civil), firmou tese no sentido de sua inconstitucionalidade, por suposta afronta ao princípio da não autoincriminação, garantidor do direito ao silêncio do indivíduo.
III. A jurisprudência atual e majoritária do Superior Tribunal de Justiça exige que a penalidade de suspensão ou proibição de dirigir, cuja violação constitui o crime do art. 307 do Código de Trânsito Brasileiro, tenha sido determinada por autoridade judicial. Logo, a sanção de dirigir imposta exclusivamente na esfera administrativa não é suficiente para tipificar o referido delito.
IV. O crime previsto no art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que tipifica a entrega de direção de veículo à pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou suspensa, ou a quem não esteja em condições de conduzi-lo com segurança, é classificado como delito de perigo abstrato, não exigindo a comprovação de dano concreto ou perigo real para sua configuração.
V. A descrição típica do art. 311 do Código de Trânsito Brasileiro (trafegar em velocidade incompatível com a segurança em determinados locais) dispensa a necessidade de perigo de dano para o perfazimento do tipo.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Respostas
1501: E
1502: D
1503: A
1504: B
1505: C
1506: D
1507: A
1508: C
1509: B
1510: B
1511: D
1512: B
1513: A
1514: E
1515: B
1516: B
1517: E
1518: A
1519: C
1520: E