De acordo com o Art. 142 do Código de Trânsito Brasileiro (...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Motorista de Veículo de Passageiro |

Q3790234 Legislação de Trânsito

De acordo com o Art. 142 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre o reconhecimento de habilitação obtida em outro país, assinale a alternativa correta:

O reconhecimento de habilitação obtida em outro país depende de convenções ou acordos internacionais, além do cumprimento das normas estabelecidas pelo CONTRAN.

O reconhecimento de habilitação estrangeira ocorre somente mediante tradução do documento para o português.

Toda habilitação estrangeira é automaticamente válida em território nacional, sem necessidade de qualquer acordo internacional.

Basta que o país emissor da habilitação seja membro da ONU para que o documento seja aceito no Brasil.

A habilitação estrangeira só será aceita se for emitida em língua inglesa ou portuguesa, independentemente de regulamentação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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