De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro,
o uso do pisca-alerta deve obedecer a regras
específicas, de modo a não confundir os demais
condutores. Nesse contexto, assinale a
alternativa que indica corretamente as situações
em que o pisca-alerta deve ser utilizado.

Question

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro,
o uso do pisca-alerta deve obedecer a regras
específicas, de modo a não confundir os demais
condutores. Nesse contexto, assinale a
alternativa que indica corretamente as situações
em que o pisca-alerta deve ser utilizado. Alternativa A: Apenas quando o veículo estiver em
movimento em rodovias de pista simples. Ou Alternativa B: Durante manobras de estacionamento,
independentemente das condições da via. Ou Alternativa C: Sempre que o condutor desejar mudar de
faixa ou ultrapassar outro veículo. Ou Alternativa D: Apenas em cruzamentos e rotatórias, para
sinalizar a preferência de passagem. Ou Alternativa E: Em imobilizações ou situações de
emergência e quando a regulamentação da via
assim o determinar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Em imobilizações ou situações de
emergência e quando a regulamentação da via
assim o determinar.  Gabarito: EFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 40, V: "V - O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações:a) em imobilizações ou situação de emergência;b) quando a regulamentação da via assim o determinar;" Como a questão cobra exatamente as hipóteses legais de uso do pisca-alerta, a alternativa correta é a E, que reproduz essas duas situações previstas em lei.Tema central: Uso do pisca-alertaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o art. 40, V, do CTB não autoriza o uso do pisca-alerta pelo simples fato de o veículo estar em movimento em rodovia de pista simples. A regra legal restringe o uso às hipóteses de imobilização ou situação de emergência, ou à determinação da regulamentação da via.BErradaEstá errada porque manobra de estacionamento, por si só, não consta no art. 40, V, do CTB como hipótese geral de uso do pisca-alerta. A alternativa ainda erra ao dizer "independentemente das condições da via", quando a própria lei admite uso, fora da emergência ou imobilização, apenas se a regulamentação da via assim determinar.CErradaEstá errada porque mudança de faixa e ultrapassagem não são hipóteses legais de uso do pisca-alerta no art. 40, V, do CTB. A alternativa atribui ao pisca-alerta finalidades não previstas no dispositivo decisivo.DErradaEstá errada porque cruzamentos e rotatórias não são, por si, hipóteses legais de uso do pisca-alerta para indicar preferência de passagem. O art. 40, V, do CTB não prevê essa finalidade, e a regra de uso é restritiva.ECertaA alternativa E está correta porque coincide com a regra legal específica e taxativa do art. 40, V, do CTB. O dispositivo admite o uso do pisca-alerta apenas em duas hipóteses: imobilizações ou situação de emergência, e quando a regulamentação da via assim o determinar. A letra E reproduz esse conteúdo, por isso está juridicamente correta.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre pisca-alerta e outras formas de sinalização, levando o candidato a aceitar usos intuitivos, como mudança de faixa, ultrapassagem, estacionamento ou indicação de preferência, embora o art. 40, V, do CTB só admita as hipóteses expressamente previstas.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar sobre uso do pisca-alerta, confira se a alternativa traz exatamente as duas hipóteses do art. 40, V, do CTB.Elimine alternativas que tratem o pisca-alerta como sinal genérico para qualquer manobra ou advertência.Se a alternativa mencionar estacionamento, faixa, ultrapassagem, cruzamento ou rotatória, verifique se há previsão legal expressa; sem ela, a tendência é estar errada.

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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o uso do pis...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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