Foram encontradas 9.195 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q24893 Direito Administrativo
Na matéria sobre os elementos do ato administrativo, pode-se dizer que
Alternativas
Q39384 Direito Administrativo
A circunstância de fato ou de direito que autoriza ou impõe ao agente público a prática do ato administrativo se refere ao
Alternativas
Q39383 Direito Administrativo
É INCORRETO afirmar que a anulação do ato administrativo
Alternativas
Q39369 Direito Administrativo
Um "ato administrativo de caráter normativo interno, expedido pelos responsáveis da organização após a aprovação dos respectivos colegiados, para fixar políticas de natureza geral e disciplinar matéria da sua competência específica". Trata-se de
Alternativas
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38807 Direito Administrativo
Considerando a exteriorização dos atos administrativos, existem fórmulas

I. com que os agentes públicos procedem as necessárias comunicações de caráter administrativo ou social;
II. segundo as quais os chefes do Poder Executivo veiculam atos administrativos de suas respectivas competências;
III. de que se valem os órgãos colegiados para manifestar suas deliberações em assuntos da respectiva competência ou para dispor sobre seu funcionamento.

Esses casos, dizem respeito, respectivamente,
Alternativas
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38803 Direito Administrativo
A expressão Administração Pública em sentido objetivo, material ou funcional, designa a natureza da atividade exercida pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos. Nesse sentido, a Administração Pública é a própria função administrativa. Portanto, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q2222366 Direito Administrativo
O ato administrativo usado pelo chefe do Poder Executivo para explicar o conteúdo de uma lei, viabilizando a sua aplicação, denomina-se:
Alternativas
Q2222365 Direito Administrativo
De acordo com o agrupamento dos atos administrativos em espécies, “apostilas ” são atos administrativos: 
Alternativas
Q2222332 Direito Administrativo
A realização material da Administração Pública em cumprimento de alguma decisão administrativa recebe o nome de:
Alternativas
Q2222329 Direito Administrativo
A espécie de ato administrativo que tem por finalidade disciplinar o funcionamento da Administração e a conduta de seus agentes é denominado:
Alternativas
Q2222327 Direito Administrativo
Através dos meios de invalidação, a Administração Pública pode promover a extinção dos seus atos administrativos. Assinale, sobre este tema, a alternativa falsa:
Alternativas
Q2222326 Direito Administrativo
Em razão de características comuns, os atos administrativos são agrupados em espécie. Pode-se afirmar que admissão é exemplo de ato:
Alternativas
Q39022 Direito Administrativo
O atributo do ato administrativo, consistente na prerrogativa da Administração Pública de impor unilateralmente as suas determinações, válidas, desde que dentro da legalidade, é conhecido por
Alternativas
Q39020 Direito Administrativo
Quando a lei deixa certa margem para atividade pessoal do administrador na escolha da oportunidade ou da conveniência do ato, a exemplo da determinação de mão única ou mão dupla de trânsito numa via pública, está presente o ato administrativ
Alternativas
Q31135 Direito Administrativo
O ato administrativo, vinculado ou discricionário, segundo o qual a Administração Pública outorga a alguém, que para isso se interesse, o direito de prestar um serviço público ou usar, em caráter privativo, um bem público, caracteriza-se como
Alternativas
Respostas
6886: C
6887: D
6888: B
6889: C
6890: E
6891: D
6892: C
6893: C
6894: C
6895: A
6896: C
6897: A
6898: B
6899: D
6900: D