Questões de Concurso Comentadas sobre normas complementares em direito tributário

Foram encontradas 51 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2106589
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Normas Complementares ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TCE-ES Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Conselheiro Substituto |
Q2106589 Direito Tributário
Em matéria tributária, são normas complementares das leis e tratados:
Alternativas
Q2084566
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Normas Complementares ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SEFAZ-RR Prova: IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084566 Direito Tributário

No direito tributário brasileiro, são consideradas normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos:


I. Os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas.

II. As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa.

III. As práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas.


Assinale 

Alternativas
Q2084565
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Normas Complementares , Impostos Estaduais , IPVA , ICMS
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SEFAZ-RR Prova: IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084565 Direito Tributário
No Sistema Tributário Nacional, não cabe à lei complementar:
Alternativas
Q2084557
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Normas Complementares
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SEFAZ-RR Prova: IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084557 Direito Tributário
Em matéria tributária, os conflitos de competência entre Estados e Municípios devem ser resolvidos: 
Alternativas
Q2068286
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Normas Complementares , Integração e interpretação da Lei Tributária , Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068286 Direito Tributário
Com base na literalidade do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: A
9: E
10: B
www.qconcursos.com