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Q376233
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Das Partes e Procuradores , Conceito e características da jurisdição , Sujeitos da relação processual , Pressupostos Processuais , Capacidade ou Representação Processual
Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: UEAP Prova: CS-UFG - 2014 - UEAP - Assistente Jurídico - Advocacia |
Q376233 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, instituiu o Código de Processo Civil. Com as alterações posteriores, estabelece nos Livros I, II, III e IV sobre o Processo de
Conhecimento, Processo de Execução, Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. Em relação ao Processo de Conhecimento compreende-se que
Alternativas
Q640147
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Conceito e características da jurisdição ,
Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640147 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise as assertivas:

I – A jurisdição, monopólio do poder estatal, é una e indivisível.

II – As formas de solução da lide não são monopólio do poder judiciário.

III – A jurisdição pressupõe um território onde é exercida. Assim, somente o Supremo Tribunal Federal tem jurisdição em todo o território nacional.

IV – É possível alterar o pedido ou a causa de pedir até o saneamento do processo, desde que haja a concordância do réu, caso não seja ele revel.

V – Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, declarando-se o autor carecedor da ação, quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Marque:

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Q470193
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Jurisdição Voluntária no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2013 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q470193 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os procedimentos de jurisdição voluntária, é CORRETO afirmar:
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Q433120
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo , Da Jurisdição , Das Partes e Procuradores , Da ação , Princípios inerentes à jurisdição , Condições da ação , Sujeitos da relação processual
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário-Oficial de Justiça Avaliador e Leiloeiro |
Q433120 Direito Processual Civil - CPC 1973
Leia o fragmento a seguir.

O Código de Processo Civil estabelece que a jurisdição deve ser exercida pelos juízes em todo território nacional e que a tutela jurisdicional será prestada quando a parte ou interessado a requerer, o que se convencionou chamar de princípio _______ . As condições da ação são elementos indispensáveis para que o Estado preste jurisdição e são elas a legitimidade, possibilidade jurídica do pedido e _______ que pode se limitar à declaração de inexistência de relação jurídica. Por fim, ninguém poderá pleitear em nome próprio direito alheio, salvo quando autorizado por lei, tal como ocorre na _______ .


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
Alternativas
Q421720
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Princípios inerentes à jurisdição ,
Ano: 2013 Banca: TRT 22 PI Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: TRT 22 PI - 2013 - TRT - 22ª Região (PI) - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q421720 Direito Processual Civil - CPC 1973
O oficial de Justiça da Comarca de Teresina realizou penhora e depósito de bens na Comarca de Campo Maior –PI, não contígua. A penhora é nula, pois oficial de justiça não pode realizar penhora e depósito em comarca diferente daquela em que é lotado. Isso diz respeito ao princípio da jurisdição denominado:
Alternativas
Q410105
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Procedimento ordinário , Das Partes e Procuradores , Conceito e características da jurisdição , Sujeitos da relação processual , Respostas do réu - Contestação
Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: CAU-BR Prova: IADES - 2013 - CAU-BR - Advogado |
Q410105 Direito Processual Civil - CPC 1973
Jurisdição é o poder que toca ao Estado, entre as suas atividades soberanas, de formular e fazer atuar praticamente a regra jurídica concreta que, por força do direito vigente, disciplina determinada situação jurídica. Considerando essa informação sobre jurisdição e a ação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q388848
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Da ação , Conceito e características da jurisdição , Conceito e características da ação
Ano: 2013 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2013 - MPE-GO - Promotor de Justiça |
Q388848 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as proposições abaixo:

I. O objeto formal da jurisdição é a admissibilidade do julgamento de mérito.

II. O objeto material do processo é a pretensão do autor.

III. O Código de Processo Civil, quanto à "causa petendi", adotou a teoria da substanciação.

IV. Para a teoria da "actio" como direito abstrato, o direito de ação é o direito à composição do litigio pelo Estado que, por isso, não depende da efetiva existência do direito material da parte que provoca a atuação do Poder Judiciário.
Alternativas
Q379515
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Conceito e características da jurisdição ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico |
Q379515 Direito Processual Civil - CPC 1973
Constitui característica da jurisdição:
Alternativas
Q352141
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Conceito e características da jurisdição , Jurisdição Voluntária no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2013 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q352141 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da jurisdição e dos equivalentes jurisdicionais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q352073
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Conceito e características da jurisdição ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q352073 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere a jurisdição, julgue o item abaixo.

A atividade jurisdicional é exclusiva do Estado-juiz.
Alternativas
Q342276
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Conceito e características da jurisdição ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342276 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Processual Civil

Alternativas
Q339515
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Procedimento ordinário , Conceito e características da jurisdição , Princípios inerentes à jurisdição , Respostas do réu - Contestação
Ano: 2013 Banca: TJ-RS Órgão: TJ-RS Prova: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339515 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q335962
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Ministério Público no CPC 1973 , Da ação , Conceito e características da jurisdição , Sujeitos da relação processual , Conceito e características da ação
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q335962 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da ação, do processo e da jurisdição, assinale a opção correta.

Alternativas
Q329209
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo , Da Jurisdição , Princípios inerentes à jurisdição ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2013 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q329209 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere que, ao apreciar apelação, o tribunal mantenha a sentença, reduzindo o valor dos honorários fixados pelo juiz de 20% para 10% sobre o valor da condenação, ainda que não haja pedido do vencido nesse sentido. Nesse caso, a decisão do tribunal

Alternativas
Q328944
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2013 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho |
Q328944 Direito Processual Civil - CPC 1973
Consideram-se dúplices as ações em que :

Alternativas
Q327656
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Princípios inerentes à jurisdição ,
Ano: 2013 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2013 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q327656 Direito Processual Civil - CPC 1973
É INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q322631
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Conceito e características da jurisdição ,
Ano: 2013 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |
Q322631 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmativas abaixo acerca da Jurisdição e da Competência, e a seguir marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q311581
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q311581 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de jurisdição e ação no processo civil, julgue os itens
subsecutivos.
Na jurisdição voluntária não há processo, mas procedimento, ao contrário do que ocorre em relação à jurisdição contenciosa.
Alternativas
Q311579
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q311579 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de jurisdição e ação no processo civil, julgue os itens
subsecutivos.
A jurisdição compreende apenas dois poderes, o poder de coerção, que se manifesta, por exemplo, quando o juiz ordena intimações de partes ou testemunhas, e o poder de decisão, que se manifesta, por exemplo, quando o juiz redige a sentença.
Alternativas
Q300432
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |
Q300432 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à jurisdição e à competência, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
41: D
42: D
43: B
44: E
45: D
46: B
47: A
48: A
49: A
50: E
51: B
52: B
53: B
54: D
55: E
56: B
57: D
58: C
59: E
60: E
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