Prova MPE-GO - 2013 - MPE-GO - Promotor de Justiça
Aplicada em 24/11/13Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios Fundamentais da República 2 questões
- 1.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.3 Forma, Sistema e Fundamentos da República 2 questões
- 1.4 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.5 Poder Legislativo 2 questões
- 1.6 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.7 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 1.8 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.9 Reclamação Constitucional 1 questão
- 1.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.11 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.12 Processo Legislativo 2 questões
- 1.13 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.14 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.15 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.16 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.17 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.18 Ordem Social 1 questão
- 1.19 Saúde 1 questão
- 1.20 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.21 Ministério Público 1 questão
- 2.1 Tipicidade 4 questões
- 2.2 Consumação e tentativa 1 questão
- 2.3 Culpabilidade 1 questão
- 2.4 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 2.5 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 2.6 Roubo 1 questão
- 2.7 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 2.8 Corrupção passiva 1 questão
- 2.9 Corrupção ativa 1 questão
- 2.10 Concurso de Pessoas 1 questão
- 2.11 Legislação Penal Especial 2 questões
- 2.12 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 2.13 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 2.14 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 2.15 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 2.16 Peculato 1 questão
- 2.17 Causas absolutamente independentes 1 questão
- 2.18 Causas relativamente independentes 1 questão
- 3.1 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 3.2 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 3.3 Ação Penal 2 questões
- 3.4 Denúncia e Queixa 1 questão
- 3.5 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 3.6 Procedimento Penal 2 questões
- 3.7 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 3.8 Competência no Processo Penal 3 questões
- 3.9 Das Provas 3 questões
- 3.10 Inquérito Policial 2 questões
- 3.11 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 3.12 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 3.13 Recursos Criminais 3 questões
- 3.14 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 3.15 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 3.16 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 3.17 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 3.18 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 3.19 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 3.20 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 3.21 Competência territorial 1 questão
- 3.22 Busca e apreensão 1 questão
- 3.23 Acareação no Processo Penal 1 questão
- 3.24 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 3.25 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 3.26 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 3.27 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 3.28 Correição parcial 1 questão
- 3.29 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 5.1 Lei 12.694 de 2012 - Processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas 1 questão
- 5.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 4 questões
- 5.3 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 6.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 3 questões
- 6.2 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 2 questões
- 6.3 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 6.4 Prestação de Serviços à Comunidade 1 questão
- 6.5 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 6.6 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 6.7 Recursos 1 questão
- 7.1 Práticas Comerciais 1 questão
- 7.2 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 7.3 Informação do Consumidor 1 questão
- 7.4 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 7.5 Publicidade Enganosa 1 questão
- 7.6 Publicidade Abusiva 1 questão
- 7.7 Publicidade 1 questão
- 7.8 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 7.9 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 11.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão
- 11.2 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 11.3 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 11.4 Profissionalização e do Trabalho 1 questão
- 11.5 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 11.6 Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 12.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 12.2 Demais disposições da Lei 8.429/92 2 questões
- 12.3 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 12.4 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 12.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 12.6 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 12.7 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 12.8 Concurso público 1 questão
- 12.9 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 12.10 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 12.11 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 12.12 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 12.13 Controle da administração pública 1 questão
- 12.14 Tribunais de Contas 1 questão
- 14.1 Direito das Sucessões 1 questão
- 14.2 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 14.3 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 14.4 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 14.5 Pessoa Jurídica 1 questão
- 14.6 Parte Geral 1 questão
- 14.7 Direito de Família 2 questões
- 14.8 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 14.9 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 16.1 Da Jurisdição 1 questão
- 16.2 Da ação 1 questão
- 16.3 Conceito e características da jurisdição 1 questão
- 16.4 Conceito e características da ação 1 questão
- 16.5 Processo de execução 1 questão
- 16.6 Pressupostos Processuais 1 questão
- 16.7 Capacidade ou Representação Processual 1 questão
- 16.8 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 16.9 Procedimento sumário 1 questão
- 16.10 Oposição na Intervenção de Terceiros no CPC 1973 1 questão
- 16.11 Nomeação à autoria 1 questão
- 16.12 Denunciação da lide 1 questão
- 16.13 Chamamento ao processo 1 questão
- 16.14 Competência no CPC 1973 1 questão
- 16.15 Critérios de competência 1 questão
- 16.16 Conceito de competência 1 questão
- 16.17 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 16.18 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 17.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 17.2 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 17.3 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
- 17.4 Propaganda política 1 questão
- 17.5 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 17.6 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 17.7 Justiça Eleitoral 1 questão
- 17.8 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão
- 19.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 19.2 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 19.3 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 19.4 Administração Tributária 1 questão
- 19.5 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 19.6 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 19.7 Direito Penal Tributário 1 questão
- 19.8 Direito Tributário Penal 1 questão