Questões de Concurso Sobre presunção de inocência em direito processual penal

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Q1223675
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Devido processo legal , Contraditório , Ampla defesa , Presunção de inocência , Publicidade , Juiz natural , Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE
Q1223675 Direito Processual Penal
Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal incluem
Alternativas
Q1190226
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Princípios fundamentais do direito processual penal , Presunção de inocência
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PEFOCE
Q1190226 Direito Processual Penal
Julgue os seguintes itens, acerca de prisões processuais e do habeas corpus.

O indivíduo que for preso em flagrante devido à prática de crime inafiançável não terá direito à concessão de liberdade provisória, devendo permanecer preso durante o inquérito e a ação penal. Tal vedação não caracteriza violação do princípio da inocência, visto que o flagrante por si só tem força coativa.
Alternativas
Q1100229
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Ampla defesa , Presunção de inocência , Juiz natural , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100229 Direito Processual Penal
Acerca de princípios processuais constitucionais, assinale a opção correta.
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Q973563
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Presunção de inocência ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973563 Direito Processual Penal
Constitui hipótese que viola o princípio constitucional da presunção de inocência ou de não culpabilidade (ou garantia do estado de inocência – art. 5º, inciso LVII, CRFB):
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Q854444
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa , Presunção de inocência ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2017 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q854444 Direito Processual Penal

A respeito dos direitos do acusado, julgue o item seguinte.


A não comunicação ao acusado de seu direito de permanecer em silêncio é causa de nulidade relativa, cujo reconhecimento depende da comprovação do prejuízo.

Alternativas
Respostas
16: A
17: E
18: C
19: A
20: C
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