A respeito dos direitos do acusado, julgue o item seguinte.A...

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Q854444 Direito Processual Penal

A respeito dos direitos do acusado, julgue o item seguinte.


A não comunicação ao acusado de seu direito de permanecer em silêncio é causa de nulidade relativa, cujo reconhecimento depende da comprovação do prejuízo.

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