Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal ...

Questões de assuntos semelhantes

• Jackson é agente da Polícia Civil de Goiás lotado no Município de Anápolis. Em um dia de serviço, Jackson recebe autos de inquérito policial...
• Julgue os seguintes itens, acerca de prisões processuais e do habeas corpus. O indivíduo que for preso em flagrante devido à prática de crime...
• Suponha que a instrução criminal de um processo tenha sido presidida pelo juiz titular de determinada vara e que, na fase decisória, a sentença...
• A ação penal pública possui características e princípios próprios. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente...
• Assinale a opção correta com relação ao interrogatório do acusado segundo o entendimento do STJ e do STF.